A Câmara Municipal de Rio das Pedras realizará, no dia 9 de novembro (segunda-feira), às 18h, uma audiência pública para discutir o orçamento do município para 2027. O encontro acontecerá no plenário do Legislativo e terá como pauta o Projeto de Lei nº 021/2026, encaminhado pelo prefeito Marcos Buzetto, que prevê R$ 244 milhões em receitas e despesas para o próximo ano.
O orçamento estabelece a previsão de arrecadação e a distribuição dos recursos entre as diferentes áreas da administração pública, como saúde, educação, infraestrutura, segurança e saneamento.
A Educação terá a maior dotação, com R$ 77,6 milhões (31,82%), seguida pela Saúde, com R$ 48,6 milhões (19,94%), e pela Secretaria de Obras e Serviços, com R$ 30,7 milhões (12,60%). Juntas, essas três áreas representam 64,36% do orçamento municipal.
Outros valores previstos incluem R$ 19 milhões para o SAAE, R$ 16,7 milhões para Planejamento e Gestão Financeira, R$ 11,5 milhões para a Secretaria de Governo e R$ 8,4 milhões para a Câmara Municipal.
Investimentos representam apenas 3,1% do orçamento
Um dos pontos que chama a atenção na proposta é o volume destinado aos investimentos. Dos R$ 244 milhões previstos, R$ 7,48 milhões estão classificados como investimentos, o equivalente a aproximadamente 3,1% do orçamento.
Em contrapartida, R$ 227,76 milhões serão destinados às despesas correntes, que incluem salários, encargos trabalhistas, manutenção dos serviços públicos e demais custos de funcionamento da administração.
O projeto também prevê R$ 4,75 milhões para amortização de dívidas e R$ 4 milhões para reserva de contingência, destinada a atender necessidades não previstas.
Outro dispositivo autoriza a Prefeitura a realizar suplementações e remanejamentos orçamentários até o limite de 20% das despesas fixadas, o equivalente a R$ 48,8 milhões, observadas as condições estabelecidas na legislação.
População poderá acompanhar a discussão
A audiência pública permitirá que os moradores conheçam a proposta e acompanhem as discussões sobre as prioridades financeiras do município para 2027.
O projeto ainda será analisado e votado pelos vereadores. Os valores apresentados representam previsões e poderão sofrer alterações durante a tramitação legislativa.
A reunião será realizada no plenário da Câmara Municipal, localizado na Rua Moraes Barros, nº 270, Centro, às 18h do dia 9 de novembro.
O Verdadeiro acompanhará a discussão do orçamento, especialmente a destinação dos recursos para obras, investimentos e melhorias nos serviços públicos oferecidos à população.
