Prefeitura de Rio das Pedras pode ser responsabilizadas pela falta de uniformes, diz especialista

As aulas já começaram em Rio das Pedras, mas pais de alunos reclamam da falta de uniformes e kits escolares neste início de ano letivo. Segundo os responsáveis, a ausência dos itens já havia ocorrido no ano passado e se repete em 2026.

A advogada Talissa Caldonazo, especialista em direito da família, explicou ao site de notícias G1 Piracicaba que a legislação prevê a obrigatoriedade de disponibilização de material didático, mas não menciona expressamente o uniforme escolar. No entanto, segundo a especialista, o tema envolve o princípio da igualdade no acesso à educação.

Ainda conforme a advogada, caso o município não forneça o kit escolar ou o uniforme, deve garantir outros meios para assegurar que a criança ou adolescente continue estudando em condições de igualdade com os demais alunos.

Ainda segundo a advogada, a prefeitura pode ser responsabilizada caso não assegure essa igualdade. “Quando se tem um pai ou mãe que quer denunciar, eles podem fazer essa denúncia da falta do kit escolar ao Ministério Público”, informou a advogada.

Em Rio das Pedras, mães também relatam que os filhos não receberam uniformes nem no ano passado nem neste início de ano letivo. “Faz muita falta, porque tem crianças que não têm condições de comprar uma roupa para ir pra escola”, disse Elizabete da Silva.

O kit escolar de Rio das Pedras, segundo a dona de casa Átila Vitória do Nascimento, incluía caderno, lápis, borracha, cola, tesoura e outros itens. Já o kit do uniforme incluía camiseta, shorts, tênis, meia. Ambos não foram entregues aos alunos nda rede municipal, afirmou a dona de casa.

A Prefeitura de Rio das Pedras informou ao G1 Piracicaba que a previsão é de que tanto os uniformes quanto os kits escolares sejam entregues em março.

Compartilhe:

BastidoresDaPolitica_Logo

Bastidores da Política

A conta não fecha A Prefeitura gastou mais do que arrecadou nos primeiros dez meses do ano. O resultado é um déficit de R$ 7,1 milhões. E não estamos falando de especulações ou de números apresentados pela oposição, mas de dados publicados pela própria administração municipal. Para piorar, existem mais...
Emenda de RS 150 mil para viatura gera divergências na Câmara

Emenda de R$ 150 mil para viatura gera divergências na Câmara

A destinação de R$ 150 mil em recursos parlamentares para a aquisição de uma viatura para a Patrulha Rural da Guarda Civil Municipal (GCM) motivou uma extensa discussão durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Rio das Pedras desta segunda-feira (16). Apesar das divergências sobre o efetivo recebimento da...
Homem é preso por tráfico de drogas nas proximidades da Escola do Cambará

Homem é preso por tráfico de drogas nas proximidades da Escola do Cambará

A Polícia Civil de Rio das Pedras prendeu em flagrante, nesta quinta-feira (19), um homem de 26 anos acusado de comercializar drogas nas proximidades da Escola Estadual Prof.ª Maria José de Aguiar Zeppelini, conhecida como Escola do Cambará. Segundo o boletim de ocorrência, o suspeito admitiu aos policiais que vendia...