Seis cidades das regiões de Campinas e Piracicaba têm 16 alvos, entre pessoas e empresas, nas três operações simultâneas deflagradas pela Polícia Federal e pela Receita Federal, nesta quinta-feira (28), para desmantelar esquemas de lavagem de dinheiro e fraudes fiscais do PCC ligados ao setor de combustíveis. Um desses alvos, cujo o nome não foi divulgado, é de Rio das Pedras.
De acordo com a Receita Federal, a operação cumpre mandados nos municípios de Campinas (4 empresas e 3 pessoas físicas), Cosmópolis (uma pessoa física), Paulínia (2 empresas e 2 pessoas), Piracicaba (2 pessoas físicas), Rio das Pedras (1 pessoa física) e Santa Bárbara d’Oeste (1 empresa).
A megaoperação aconteceu em São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina. As autoridades fazendárias estimam que o esquema criminoso sonegou mais de R$ 7,6 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais.
Segundo as investigações, mais de 350 alvos são suspeitos da prática de crimes contra a ordem econômica, adulteração de combustíveis, crimes ambientais, lavagem de dinheiro, fraude fiscal e estelionato em todo o país.
Funcionamento do esquema
De acordo com a força-tarefa, um dos principais eixos da fraude investigada passa pela importação irregular de metanol. O produto, que chega ao país pelo Porto de Paranaguá (PR), não é entregue aos destinatários indicados nas notas fiscais.
Em vez disso, é desviado e transportado clandestinamente, com documentação fraudulenta e em desacordo com normas de segurança, colocando em risco motoristas, pedestres e o meio ambiente.
O metanol, altamente inflamável e tóxico, é direcionado a postos e distribuidoras, nos quais é utilizado para adulterar combustíveis, gerando lucros bilionários à organização criminosa. Os investigadores identificaram mais de 300 postos de combustíveis do país que atuam nessas fraudes.
Segundo eles, consumidores estariam pagando por volumes inferiores ao informado pelas bombas (fraude quantitativa) ou por combustíveis adulterados fora das especificações técnicas exigidas pela ANP (fraude qualitativa).
Proprietários de postos de gasolina que venderam seus estabelecimentos comerciais para a rede criminosa também não receberam os valores da transação e foram ameaçados de morte, caso fizessem qualquer tipo de cobrança.
Operação no país
A ação é integrada por membros do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), Ministério Público Federal (MPF) – por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), das Polícia Federal, das Civil e Militar de São Paulo.
Órgãos como a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) – por meio do Grupo de Atuação Especial para Recuperação Fiscal (GAERFIS) – também participam da mega-operação.
“A organização criminosa PCC está associada a uma rede de organizações criminosas, cujos vínculos são estabelecidos de forma permanente ou eventual, e convergente, de modo a assegurar a efetividade das atividades econômicas ilícitas, notadamente por meio da sua inserção na economia formal, como é o setor de combustível e o sistema financeiro”, dizem os membros do MP-SP.
Fonte: EPTV/G1 Campinas
