O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), em conjunto com a Polícia Militar, realizou cinco ações de fiscalização de vans escolares na porta de escolas municipais. Até o momento as operações, que começaram em abril, recolheram 13 veículos que foram levados ao pátio por apresentar mau estado de conservação ou pelos condutores não possuírem autorização para condução escolar. A Polícia Militar informou ainda que alguns veículos passaram por adulteração das características originais referente a quantidade de assentos.

A maior parte dos veículos apreendidos atendem ao transporte de alunos que moram na zona rural de Rio das Pedras. De acordo com o edital de licitação a qual a empresa foi contratada pela Prefeitura, devem ser utilizados veículos de transporte de passageiros compatíveis com a quantidade de alunos a serem transportados, de acordo com as rotas, horários e quilometragem e número de escolas, a ser fornecido pelo servidor responsável do transporte escolar.

O que diz a Prefeitura

Em resposta ao questionamento feito pela reportagem do jornal O Verdadeiro, o Departamento de Comunicação da Prefeitura se limitou informar que a Secretaria de Educação tem feito reuniões periódicas com os responsáveis da empresa para solicitar que sejam reparados os problemas apresentados.

Objetivo da ação

O objetivo do Detran-SP é promover ações de fiscalização para verificar as condições dos veículos que atuam no transporte escolar. “A premissa é a preservação de vidas, além de resguardar que veículos e condutores estejam atuando de acordo com as leis de trânsito. Os condutores devem possuir autorização obrigatória para condução de veículo escolar, realizar vistoria semestral de segurança nos veículos, estar com o exame toxicológico dentro do prazo de validade e possuir a CNH na categoria D ou E, além de ter realizado o curso para condução de vans escolares”, explica a nota do departamento estadual encaminhada ao jornal O Verdadeiro.

Para não serem autuados, os condutores escolares devem realizar o curso e estar com vistoria vigente, além da autorização para condução escolar tanto para o motorista como para o veículo. Essas autorizações podem ser obtidas gratuitamente por meio de solicitação no sistema SEI, mais orientações seguem nesse passo-a-passo para o condutor e sobre o veículo.