O presidente da Câmara Municipal, vereador Emerson Vieira (PSB) fez uso da palavra durante a sessão ordinária de segunda-feira (2) para questionar a demora na entrega dos uniformes escolares para os estudantes da Rede Municipal de Ensino. De acordo com o parlamentar, o material escolar também não foi entregue.
“Eu gostaria de questionar a entrega dos uniformes escolares e do material escolar para a rede pública. Nós estamos chegando agora no mês de junho e ainda não foram entregues. Eu sei que pode ser questão de impugnação na licitação, que isso pode acontecer, mas gostaria de uma atenção especial. Se houver algum problema na licitação, que seja resolvido porque já estamos chegando no meio do ano. E o uniforme escolar de todos os anos foram entregues até março”, questionou Emerson Vieira.
De acordo com publicação feita no Diário Oficial do Município, a licitação para contratação de empresa especializada na confecção de camisetas escolares personalizadas foi suspensa para análise da impugnação protocolada pelo advogado Adriano Freitas Gonçalves. O comunicado do dia 16 de maio afirma que uma nova data para a licitação seria informada, o que ainda não ocorreu.
Quanto ao processo licitatório para registro de preços para a aquisição de kits escolares para atender aos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II da Rede Pública Municipal de Ensino também foi suspenso. Segundo o comunicado também publicado no Diário Oficial, a suspensão cautelar do pregão eletrônico foi determinada pelo conselheiro Marco Aurélio Bertaiolli, do meio de processo administrativo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).
De acordo com os autos do TCESP, o valor estimado da licitação para a compra dos kits de material escolar é de R$ 1,6 milhão.
Falta de estagiários
Aproveitando a indicação em plenário feita pelo vereador Emerson Vieira, a parlamentar Ana Paula Taranto (PP) pediu aparte na fala para solicitar a contratação de mais estagiários para acompanharem estudantes que necessitam de atenção especial.
“Também precisamos ver a questão dos estagiários. Acho que estamos em falta de estagiários na educação. Temos alunos que precisam de apoio. Precisa andar logo com os processos de estagiários. Pelo que eu sei temos bastante estagiários querendo vaga, mas não sei o que acontece que não flui. Quem é o responsável pela contratação de estagiários hoje?”, questionou Ana Paula.
Emerson Vieira respondeu que seria o setor de finanças. “Então é secretário com secretário, com o Zé Ferreira e com a Thaiza, que agilizem logo, pois as escolas estão precisando”, completou a vereadora.
