Pelo quarto ano seguido Rio das Pedras ficou com a pior nota no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), desenvolvido desde 2015 pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). A análise indica que o munícipio está com baixo nível de adequação.
No histórico rio-pedrense, a avaliação do município começou em 2015 com a nota B. Nos três anos seguintes a nota caiu para C. Em 2019, o índice subiu para C+. Mas, de 2020 até 2023 se mantém na média mais baixa: C.
Os dados foram divulgados pelo Tribunal e consideram, entre outros itens:
• O bom planejamento de políticas públicas;
• A realização de audiências públicas para ouvir a população;
• O cumprimento de metas previstas no plano plurianual;
• A estrutura dos postos de saúde e a qualidade do programa de saúde da família.
Para a definição do índice, sete áreas são analisadas pelos técnicos do TCE a partir de questionários respondidos pelas prefeituras: saúde, educação, planejamento, gestão fiscal, segurança das cidades (Defesa Civil), meio ambiente e governança em tecnologia da informação.
O IEG-M prevê cinco faixas de classificação das administrações:
• Nota A: altamente efetiva
• Nota B+: muito efetiva
• Nota B: efetiva
• Nota C+: em fase de adequação
• Nota C: baixo nível de adequação
No IEG-M mais recente, a cidade tem nota C+, que indica fase de adequação, apenas em fiscalização e educação. Todas as demais áreas ficaram com a nota mais baixa.
Em resposta a questionamento do portal de notícias G1, a Prefeitura de Rio das Pedras informou que busca se adequar às normas.
“As secretarias estão constantemente em busca de se adequar às normas, prestando serviços de qualidade e informando as ações ao Tribunal de Contas. Cada secretaria individualmente faz a descrição das ações que tem tomado e as envia para que sejam avaliadas.”
