O prazo para inscrição de editais da Lei Paulo Gustavo foi prorrogado pela Prefeitura de Rio das Pedras até esta sexta-feira (15), às 18 horas. Inicialmente programadas para encerrar na terça (12), as inscrições ganharam uma extensão devido à relevância do instrumento de socorro para o setor cultural.

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) tem se destacado como uma ferramenta crucial para o apoio ao setor cultural, promovendo a geração de emprego e renda para os fazedores de cultura. Ao proporcionar mais tempo para a entrega de projetos, a Prefeitura busca democratizar o acesso e oferecer oportunidades adicionais para a participação de artistas locais.

A decisão de prorrogar o prazo veio após a Câmara dos Deputados aprovar, no dia 29 de novembro, por 326 votos contra 84, a extensão da lei até dezembro de 2024. Reconhecendo essa oportunidade como um estímulo adicional aos fazedores de cultura em Rio das Pedras, a Secretaria de Cultura e Turismo (Sectur) estendeu o prazo para a entrega dos projetos.
Assim, artistas e produtores culturais têm até o dia 15 de dezembro de 2023 para submeterem seus projetos. Os artistas interessados em participar devem entre em contato com a Sectur para obter mais informações.

Lei Paulo Gustavo em Rio das Pedras: Impulsionando o Setor Cultural Local
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) visa implementar ações emergenciais destinadas ao setor cultural, respondendo aos impactos econômicos e sociais da pandemia da covid-19. De acordo com a tabela de repasses por município, Rio das Pedras está programada para receber R$ 329.711,53 em verbas destinadas ao setor cultural, fortalecendo ainda mais a cena artística local.
Por Áriston Batista