Gasolina, diesel e gás de cozinha terão aumento de imposto em 2027

Os brasileiros começarão 2027 com a perspectiva de novos aumentos nos custos dos combustíveis. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado por representantes dos estados e do Distrito Federal, aprovou o reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha. Os novos valores começarão a ser aplicados em 1º de fevereiro de 2027.

A decisão foi tomada na terça-feira (27) e oficializada na quarta-feira (28), com a publicação dos Convênios ICMS nº 127/2026 e 128/2026 no Diário Oficial da União.

O maior reajuste será aplicado ao diesel, cujo imposto aumentará 11,1%, passando de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro. Na gasolina, a cobrança subirá de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, enquanto no gás de cozinha o ICMS passará de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.

Embora as mudanças estejam confirmadas na legislação tributária, o aumento do imposto não significa que os preços cobrados pelos postos e revendedores subirão exatamente nos mesmos valores. O repasse dependerá das condições de mercado e dos demais custos envolvidos na comercialização.

 

Confira quanto aumentará o imposto

ProdutoICMS atualICMS em 2027Aumento
GasolinaR$ 1,57/litroR$ 1,64/litro4,5%
DieselR$ 1,17/litroR$ 1,30/litro11,1%
Gás de cozinhaR$ 1,47/kgR$ 1,54/kg4,8%

 

O reajuste representa um acréscimo de R$ 0,07 por litro de gasolina, R$ 0,13 por litro de diesel e R$ 0,07 por quilo de gás de cozinha.

 

Por que o imposto está aumentando?

O reajuste segue uma metodologia estabelecida pela Lei Complementar nº 192/2022, que modificou a forma de cobrança do ICMS sobre os combustíveis.

Desde a implantação do novo modelo, o imposto é cobrado em valores fixos por litro ou quilo, uniformes em todo o território nacional, em vez de ser calculado como um percentual variável sobre o preço de comercialização.

A legislação prevê revisões periódicas desses valores, considerando informações de preços dos combustíveis divulgadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Para definir o reajuste de 2027, foram comparados os preços médios registrados entre fevereiro e setembro de 2026 com os do mesmo período de 2025.

Assim, o aumento aprovado pelos estados segue uma regra tributária anterior, estabelecida em 2022, e não representa a criação de um novo imposto.

 

Novos valores começam em fevereiro

Os reajustes aprovados pelo Confaz terão efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2027, conforme os convênios publicados no Diário Oficial da União, observada a ratificação nacional prevista nos atos.

Até lá, os valores efetivamente cobrados nos postos de combustíveis e nas revendas de gás poderão continuar variando conforme os custos de produção, distribuição, transporte e comercialização.

Para os consumidores, a principal mudança já definida é o aumento da parcela do ICMS que incide sobre cada litro de gasolina e diesel e sobre cada quilo de gás de cozinha.

O impacto definitivo no bolso dos brasileiros dependerá de quanto desse aumento será repassado aos preços finais dos produtos.

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