A Guarda Civil Municipal (GCM) e a Polícia Militar realizaram a Operação Adega na madrugada deste domingo (15), em Rio das Pedras, após reclamações de moradores sobre som alto. A fiscalização ocorreu das 0h40 às 2h20 e passou pelos bairros Dona Rosina, Bom Jesus e São Cristóvão.

O objetivo da ação foi verificar a regularidade dos alvarás de funcionamento e fazer cessar a perturbação do sossego público. A quantidade de reclamações e o período em que foram registradas não foram informados.

Em resposta ao jornal O Verdadeiro, a Guarda Municipal informou que as equipes vistoriaram as adegas Moraes, Babilônia e Oxente, o Bar da Cissa e duas lanchonetes com shows (Plínio e na Praça da Bíblia).

Os agentes relataram som alto em dois locais. A fiscalização ocorreu sem medição do nível de ruído porque, segundo a GCM, a corporação não dispõe de um decibelímetro atualizado e aferido pelo Inmetro.

A Guarda também informou que um estabelecimento funcionava sem alvará. O responsável foi orientado a procurar a Prefeitura para regularizar a situação. O balanço da GCM não identificou qual comércio estava sem alvará nem em quais locais os agentes relataram som alto.

Responsáveis acataram orientação para fechar

As equipes orientaram os responsáveis sobre as regras de horário de funcionamento e de emissão de ruídos. Segundo a GCM, os comerciantes acataram a orientação de encerrar o atendimento naquela madrugada. A corporação informou que a ação também terminou sem notificações ou apreensões.

A GCM citou como base da fiscalização o artigo 35 do Código de Posturas do município e o artigo 5º do Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal nº 13.022/2014).