O governo federal prorrogou até 9 de dezembro de 2026 a desoneração de tributos federais sobre a gasolina e o etanol. A decisão, anunciada nesta terça-feira (10), busca reduzir os impactos da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis e, consequentemente, sobre a inflação brasileira.

As medidas constam de decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União e dão continuidade às reduções tributárias que estavam em vigor desde 10 de setembro, com prazo anterior de encerramento em 9 de novembro.

Na prática, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização da gasolina permanecem zeradas. A redução também alcança a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina. O benefício não se aplica à gasolina de aviação.

No caso do etanol hidratado, utilizado diretamente como combustível nos veículos flex, as alíquotas federais de PIS/Pasep e Cofins também continuam zeradas até 9 de dezembro.

Governo mantém incentivo ao etanol

Além da desoneração tributária, o governo prorrogou a subvenção econômica de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado, destinada a produtores e cooperativas de biocombustíveis.

O incentivo busca preservar a competitividade do etanol em relação aos combustíveis derivados do petróleo.

A subvenção também está prevista até 9 de dezembro, com possibilidade de nova prorrogação por ato do Ministério da Fazenda.

Medida terá impacto bilionário nas contas públicas

Segundo o Ministério da Fazenda, a manutenção das desonerações da gasolina e do etanol terá impacto fiscal estimado de R$ 2,76 bilhões nos próximos 30 dias.

O governo informou que pretende compensar esse valor com receitas extraordinárias provenientes do setor de petróleo.

A continuidade da subvenção ao etanol terá impacto adicional estimado de R$ 813,41 milhões no mesmo período.

Somadas, as duas medidas representam aproximadamente R$ 3,57 bilhões em impacto fiscal estimado para os próximos 30 dias.

O governo justifica a iniciativa pelo aumento dos preços internacionais do petróleo, associado aos conflitos no Oriente Médio e às restrições no mercado mundial de combustíveis.

O preço nos postos vai cair?

Apesar da manutenção dos impostos federais zerados, a decisão não significa que os consumidores encontrarão necessariamente gasolina e etanol mais baratos nos próximos dias.

Isso porque a medida representa a continuidade de benefícios que já estavam em vigor, e não uma nova redução tributária.

Além dos tributos, o preço final dos combustíveis depende de fatores como custos de produção, distribuição, transporte, margens comerciais e condições do mercado internacional.

Assim, o principal efeito esperado pelo governo é evitar uma pressão adicional sobre os preços que poderia ocorrer com o encerramento das medidas.

Reflexos para Rio das Pedras

Para os moradores de Rio das Pedras, o assunto tem importância direta no orçamento doméstico, especialmente entre aqueles que utilizam veículos diariamente para trabalhar, estudar ou se deslocar para Piracicaba e outras cidades da região.

O custo dos combustíveis também influencia o transporte de mercadorias, a prestação de serviços e as despesas de empresas e produtores rurais.