A Prefeitura de Rio das Pedras abriu uma licitação de R$ 528.429,07 para obras de recapeamento asfáltico em três vias do bairro Bom Jesus. Os serviços contemplarão trechos da Rua Brasil, Avenida Dr. Adhemar de Barros e Rua Massud Coury, totalizando aproximadamente 1.060 metros lineares de vias públicas, além de intervenções na sinalização viária, acessibilidade e recuperação de sarjetões.

A concorrência eletrônica nº 33/2026 está com o recebimento de propostas aberto desde 13 de outubro. A disputa entre as empresas interessadas está marcada para o próximo dia 27, às 9 horas, pelo portal de compras do Governo Federal. O critério de julgamento será o menor preço global.

De acordo com o edital e o Termo de Referência, obtidos pelo jornal O Verdadeiro, as obras serão executadas nos seguintes locais:

• Rua Brasil: entre a Avenida José Augusto da Fonseca e a Avenida Jacinto Barrichello, com área de recapeamento de 3.688,87 m². O trecho possui aproximadamente 450 metros de extensão.
• Avenida Dr. Adhemar de Barros: entre as ruas Dr. Moraes Barros e Francisco Corrêa de Barros, com área de 2.331,85 m² e extensão aproximada de 310 metros.
• Rua Massud Coury: entre as ruas Dr. Moraes Barros e Francisco Corrêa de Barros, com área de 2.785,45 m² e extensão aproximada de 300 metros.

Comunicação informou bairros diferentes

Antes de consultar os documentos da licitação, O Verdadeiro encaminhou nove questionamentos à Prefeitura, solicitando detalhes sobre os locais contemplados, a extensão dos serviços, os critérios de escolha das ruas, a origem dos recursos e o cronograma da obra.

Em resposta, o Departamento de Comunicação informou que o recapeamento atenderia 4.400 metros quadrados, distribuídos por vias dos bairros Bom Retiro, Santo Antônio, Bom Jardim, Luiz Massud Coury, Vitório Cezarino (Sem Terra), São Cristóvão e Vila Kennedy.

Entretanto, essas informações não correspondem aos locais e quantitativos estabelecidos no edital da concorrência nº 33/2026, que identifica exclusivamente os três trechos do bairro Bom Jesus, com área total de 8.806,17 metros quadrados — praticamente o dobro da metragem informada inicialmente pela Comunicação.

A Secretaria Municipal de Obras, por sua vez, confirmou ao jornal os três trechos que constam dos documentos licitatórios.

Asfalto apresenta diversos remendos

A reportagem de O Verdadeiro esteve nos três trechos relacionados no edital para verificar as condições atuais do pavimento.

Durante a vistoria, constatou que, de maneira geral, o asfalto apresenta condições razoáveis de conservação, sem sinais evidentes de deterioração acentuada ao longo dos locais observados. Entretanto, foram encontrados diversos pontos que receberam operações de tapa-buracos, deixando remendos e desníveis na superfície das pistas.

O Termo de Referência justifica a contratação pela necessidade de recuperar as condições de pavimentação, mobilidade, segurança e acessibilidade das vias, mencionando problemas relacionados à deterioração das camadas asfálticas existentes.

Obra terá nova camada de asfalto e melhorias na acessibilidade

O projeto prevê a aplicação de uma nova camada de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), com espessura média de três centímetros após a compactação.

Além do recapeamento de 8.806,17 metros quadrados, estão previstos 407,82 m² de pintura de sinalização horizontal, instalação de placas de trânsito, execução de 204,41 m² de rampas de acessibilidade com piso podotátil e reconstrução de 22,97 metros de sarjetões.

As rampas de acessibilidade serão distribuídas entre a Avenida Dr. Adhemar de Barros e a Rua Massud Coury. Já as intervenções nos sarjetões estão previstas na Rua Brasil e na Rua Massud Coury. O projeto também contempla a implantação de uma faixa elevada.

Recursos federais e contrapartida municipal

O empreendimento está vinculado ao Contrato de Repasse nº 977324/2025, firmado no âmbito do Ministério das Cidades, com participação da Caixa Econômica Federal.

Conforme o Quadro de Composição do Investimento apresentado no Termo de Referência, dos R$ 528.429,07 previstos, R$ 384.205,00 correspondem ao repasse federal e R$ 144.224,07 à contrapartida do Município.

O documento registra, contudo, que uma versão anterior do contrato de repasse apresentava investimento global de R$ 385 mil, sendo apenas R$ 795 de contrapartida municipal.

Com a alteração, a participação financeira da Prefeitura no empreendimento passou de R$ 795 para R$ 144.224,07, um aumento de R$ 143.429,07. Embora o edital tenha sido publicado em outubro, os documentos consultados pelo jornal não permitem confirmar se a reprogramação financeira já havia recebido a aprovação exigida no Termo de Referência.

Prazo de execução será de cinco meses

O edital estabelece prazo de cinco meses para a execução das obras, contado a partir da data indicada na ordem de serviço. O início dos trabalhos dependerá da conclusão da licitação, da contratação da empresa vencedora e do cumprimento das condições técnicas e financeiras previstas.