Movimentação política
Rio das Pedras é uma cidade com suas particularidades, é verdade. Uma delas é a intensa movimentação política, mesmo fora do período eleitoral. Mal acabou as eleições municipais, e muitos articuladores se movimentaram em busca de reforçar os “times” com candidatos ou apoiadores que têm relevância no cenário.
Nessa semana, Vanessa Botam (PL), que disputou a Prefeitura em 2024, reuniu um grupo de apoiadores para falar sobre a política local e seus próximos passos. Destacou o convite do Partido Liberal para disputar a eleição de 2026 como deputada federal pela Região Metropolitana de Piracicaba, mas ressaltou que independente de resultado pretende voltar a concorrer ao cargo de prefeita de Rio das Pedras.
Além de candidatos a vereador que caminharam ao seu lado no ano passado, participaram nomes fortes, com alinhamento aos seus ideais e que estiveram no lado oposto no último pleito.
Requerimento rejeitado
Mais um requerimento de informações proposto pelo vereador Leandro Penatti (PL) foi rejeitado pela maioria da Câmara Municipal de Rio das Pedras. Por cinco votos a quatro a propositura que questiona gastos com a 13ª Fiacom foi derrubada pela base aliada ao governo.
Um dos votos contrários, Só do Urso Branco (PSB) explicou que não votaria a favor do requerimento uma vez que muitas das informações questionadas estariam publicadas no Diário Oficial do Município. Contudo, apenas os valores de contratação dos shows e a montagem dos stands estão disponibilizados.
Tanto no Diário Oficial quanto no Portal da Transparência não há informações discriminadas sobre quanto foi gasto com palco, som, iluminação, gradil, tendas, geradores, banheiros químicos entre outros para a realização da Fiacom.
Poder de fiscalização
Ainda durante a última sessão da Câmara, o presidente da casa, Pastor Emerson Vieira (PSB) falou muito bem a respeito do poder de fiscalização. Destacou que o Artigo 49, Inciso X da Constituição Federal esclarece que a fiscalização de atos do Poder Executivo deve ser feita pela Casa Legislativa e não individualmente por seus membros.
Por isso, proposituras como requerimentos, são votados. Como bem lembrou o presidente, voto é mérito de cada vereador, que foi eleito pelo povo e tem sua representatividade.
Contudo, para que haja fiscalização, seja por meio de requerimento ou abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – como foi o caso levantado a respeito de um possível desvio de leite destinado a uma criança de meses, no primeiro semestre – é preciso de ao menos um vereador faça a propositura. Se a investigação seguirá ou não depende de aprovação da Casa de Leis.
Ponto mais importante ainda levantado por Pastor Emerson é que existe a distinção dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, que nenhum deles deve interferir no outro, o que iria ferir a separação e independência dos poderes, “padecendo de vício de inconstitucionalidade material”.
E aqui essa coluna do jornal O Verdadeiro faz um complemento: para que haja essa independência dos poderes, é preciso que se coloque em primeiro lugar o interesse comum e não benefícios próprios. Para a independência entre os poderes não pode ocorrer troca de favores ou benefícios, tais como vínculos empregatícios.
