1.431 contribuintes de Rio das Pedras ainda não entregaram a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2023. A Receita Federal prevê a entrega de até 8.008 declarações rio-pedrenses. Desde 15 de março foram entregues 6.577 relatórios, 72% do total previsto.

Da região de Piracicaba entregaram 277.374 declarações, segundo a atualização mais recente da Receita Federal, até as 23h59 de segunda-feira (22). O número representa 78,9% das ao menos 351.435 declarações previstas pelo órgão na região.

Ou seja, 74.061 ou 21,1% dos contribuintes ainda precisam entregar o documento até 31 de maio, último dia do prazo. Apenas nos últimos sete dias, 29.878 pessoas entregaram a declaração, já que em 16 de maio o total estava em 247.496.

A Receita também divulgou até quantas declarações pode receber até 31 de maio. Se considerado esse valor máximo, de 360.562, o índice atual de devedores é de 23,1%.

A cidade onde mais são esperadas transmissões é Piracicaba, mais populosa. Na metrópole, devem transmitir o documento ao menos 127,2 mil pessoas. Até agora, no entanto, 97 mil declarações foram entregues.

Por outro lado, em Mombuca, a menor da região, são esperados entre 548 e 562 documentos até o final do período, mas apenas 419 já estão com a Receita Federal.

1º lote de restituição
O primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2023 está disponível para consulta. Nas 25 cidades atendidas pela Delegacia da Receita Federal em Piracicaba, 41.253 contribuintes serão contemplados, em um total de R$ 58.797.043,41 em créditos bancários.

Todo o valor será destinado a contribuintes que têm prioridade: idosos, contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX.

O crédito bancário será realizado no dia 31 de maio. Em todo o país, o total em créditos bancários é de valor total de RS 7,5 bilhões, o maior valor já pago pela Receita Federal em um lote de restituição do IRPF. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Quem precisa declarar?
A declaração do IR 2023 é obrigatória para quem:
• recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70, em 2022. O valor é o mesmo da declaração do ano passado;
• contribuintes que tiveram rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, com soma superior a R$ 40 mil no ano passado;
• quem obteve, em qualquer mês de 2022, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40 mil, ou com apuração de ganhos líquidos sujeitos à incidência do imposto;
• quem teve, em 2022, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;
• quem tinha, até 31 de dezembro de 2022, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
• quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2022;
• quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias.

Preenchimento, entrega e restituição
A rapidez na entrega da declaração é importante para quem busca receber as restituições mais rápido, mas também influenciam neste prazo o formato escolhido e a forma de recebimento.

Isso porque, a partir deste ano, quem apresentar a declaração pré-preenchida e/ou optar por receber as restituições via Pix terá prioridade no recebimento. Isso ocorrerá somente após o pagamento de contribuintes dos grupos prioritários, que são (por ordem):
• idosos acima de 80 anos;
• idosos entre entre 60 e 79 anos;
• contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
• e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Neste ano, os lotes serão pagos a partir de 31 de maio.
Os lotes das restituições sairão nos dias 31 de maio, 30 de junho, 31 de julho, 31 de agosto e 29 de setembro.