OAB debate mobilidade urbana com vereadores

OAB debate mobilidade urbana com vereadores

A Comissão de Mobilidade Urbana da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil – Piracicaba) se reuniu com os vereadores Vanessa Botam e Nabuco para debater melhorias no deslocamento de pessoas pela cidade. Entre os temas abordados, esteve a Lei Municipal n. 2.944, que trata do Plano de Mobilidade Urbana em Rio das Pedras.

Instituída em 2016, pouco do previsto na legislação foi colocada em prática. Ações para priorização de pedestres e modos de transporte não motorizado, bem como serviços de transporte público coletivo não foram desenvolvidas. O que tem ocorrido é o inverso, com passageiros reclamando do baixo número de ônibus urbano circulando pelos bairros. De acordo com o site da empresa responsável pelo serviço, os horários disponíveis foram atualizados em janeiro de 2020 – pouco antes do início da pandemia da Covid-19.

Há ainda grande dificuldade para estacionamento de veículos nos principais corredores comerciais. Em Rio das Pedras não existe ciclovia, embora haja muitos ciclistas. A única lombofaixa (junção da faixa de pedestres com um redutor de velocidade) foi instalada na Rua São Vicente de Paulo, em frente ao número 424, onde não existe construções ou calçada em um dos lados da via.

Os membros da comissão se disponibilizaram a contribuir com a efetivação da legislação rio-pedrense, bem como promover ações de conscientização. “Um projeto desenvolvido pela OAB é o Selo Amigo da Bicicleta que visa destacar segmentos, públicos e privados, que incentivam o uso através de bicicletários, paraciclos e afins”, explicou Dr. Jonas Parisotto, presidente da Comissão de Mobilidade Urbana da OAB Piracicaba.

Outra demanda levantada foi a não existência de um conselho municipal de mobilidade urbana em Rio das Pedras. O objetivo do conselho seria debater e discutir propostas para melhorias de mobilidade na cidade.

“Temos cidades próximas que dão exemplo de mobilidade e incentivo ao transporte alternativo. Por sermos uma cidade pequena, existe maior facilidade de se locomover com uso de bicicletas ou até mesmo à pé. O transporte coletivo precisa ser incentivado. Hoje temos apenas duas linhas de ônibus urbano, com a concentração de circulação em horários de entrada e saída dos estudantes da rede municipal de ensino. Porém, muita pessoas poderiam utilizar o veículo para ir ao trabalho, numa consulta médica ou fazer compras”, opinou Vanessa Botam.

Para o vereador Nabuco, que costuma pedalar aos finais de semana, a cidade cresceu e junto não desenvolveu a infraestrutura do município. “A mobilidade urbana é um dos pontos que devem ser estudados para facilitar a logística do ir e vir daqueles que saem de suas casas para algum destino, seja a pé, de bicicleta, carro, moto e principalmente veículos longos”, afirmou.

Além do presidente da Comissão de Mobilidade Urbana da OAB, participaram da reunião os membros João Piva Júnior, Deivid Morato, Ronan Pinheiro Costa e Luiz Henrique Guedes.

Prefeitura
Questionada a respeito de ações e políticas públicas voltadas à mobilidade urbana, a Prefeitura emitiu nota afirmando que a cidade não tem “grandes problemas” de mobilidade. “O trânsito flui bem, sem congestionamentos pela maior parte do dia, tendo apenas alguns pontos de lentidão em horários específicos pela manhã ou final de tarde.”

A nota ressalta o recapeamento feito em diversos bairros periféricos e Centro. Cita ainda que as estradas rurais recebem constante manutenção, “porém, nesta época mais chuvosa pode haver um pouco mais de demora em alguns pontos devido ao aumento da necessidade de manutenções”.

Cita a reconstrução de uma ponte caída no bairro rural Santal Isabel e o recapeamento que será feito na Avenida José Augusto da Fonseca e a pavimentação da Avenida Professora Carolina Mendes Thame, no bairro Recanto Universitário.

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