Sessão da Câmara tem perguntas sobre obras na represa do Bom Jesus

Sessão da Câmara tem perguntas sobre obras na represa do Bom Jesus

A sessão camarária da última segunda-feira (25) foi marcada por uma série de questionamentos a respeito das obras que estão sendo realizadas junto a represa do Bom Jesus, mais conhecida como “Tancão da Painco”. Na sessão do dia 13 de setembro, a vereadora Vanessa Botam fez uma convocação formal para que os responsáveis pelo SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) e Secretaria do Meio Ambiente fossem à Câmara prestar esclarecimentos. Atendendo ao chamado, o secretário de Meio Ambiente (Rafael Bonassa) foi à sessão. Embora nenhum representante oficial do SAAE estivesse na Câmara, Emerson Viera – que estava com superintendente da autarquia até o dia 19 – participou da reunião como vereador suplente, assumindo a cadeira de Bé Cecote que se licenciou por orientação médica.

Durante a sessão, antes mesmo de ser chamado para responder as dúvidas dos vereadores, Emerson Vieira utilizou seu tempo de falar para contar a respeito do período que esteve à frente do SAAE e sobre as obras no “Tancão”.

De acordo com o parlamentar, a autorização da Cetesb se estende para a
limpeza das margens do reservatório dos fundos da área, próxima a fazenda

Com autorização da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) emitida no dia 27 de julho, o prazo de execução da obra é de três meses, prorrogável por mais 90 dias. Embora ainda não haja projeto para a ampliação concluído, conforme informado durante a sessão, Emerson Vieira afirmou que será aumentado de 4 a 5 metros a largura do reservatório, além da retirada de grande quantidade de terra nos fundos da área. “Acredito que irá dobrar a capacidade de armazenamento de água”, destacou.

De acordo com o parlamentar, a autorização da Cetesb se estende para a limpeza das margens do reservatório dos fundos da área, próxima a fazenda. A estimativa é que a limpeza também seja feita na margem próxima a empresa Painco, com o desassoreamento e instalação de alambrado para proteger algumas árvores que são nativas e estão no local.

No dia 16 de agosto, as obras foram vistoriadas pela Cetesb e Polícia Ambiental, por determinação do Ministério Público. Emerson Vieira apresentou os laudos de vistoria, informando que não foram constatadas irregularidades até o momento.

Uma dúvida recorrente é quanto ao aterramento feito em áreas onde estariam lotes de propriedade particular. Segundo informou Vieira, a Prefeitura não autorizou o aterramento, inclusive tendo notificado o proprietário quanto da irregularidade e embargou a obra por falta de alvará. “A Secretaria de Obras exigiu a apresentação de alguns documentos”, completou.

O receio de que a terra volte para o leito do reservatório se mostrou evidente, mas a construção de um muro de arrimo foi descartada por ser “inviável financeiramente”. “A terra foi compactada com a PC (escavadeira) na lateral e será plantada grama para segurar essa terra”, contou Emerson Vieira.

Ao Secretário de Meio Ambiente foram direcionadas questões a respeito da legislação ambiental e sobre o corte de árvores nos lotes entre o reservatório e a Avenida José Augusto da Fonseca. “As árvores retiradas são da espécie leucena, tida como espécie exótica, uma praga que impede o crescimento de outras vegetações próximas e que não há impedimento para seu corte”, afirmou Rafael Bonassa.

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