Prefeito veta PL de prevenção à violência contra a mulher

Prefeito veta PL de prevenção à violência contra a mulher

O prefeito Marcos Buzetto vetou totalmente o Projeto de Lei (PL) que institui o “Agosto Lilás” em Rio das Pedras. De autoria da vereadora Vanessa Botam, o PL tem o objetivo de combater a violência contra a mulher, trabalhando a conscientização e formas de prevenção. A proposta é que a campanha eja incluída no calendário oficial de eventos de Rio das Pedras. O parecer jurídico do Executivo alega inconstitucionalidade. O veto será discutido e votado entre os vereadores. Caso o veto seja derrubado, o PL se tornará lei mesmo a revelia do prefeito.

De acordo com a parlamentar autora, a proposta é divulgar, conscientizar e sensibilizar a sociedade por meios de ações de mobilização, palestras, debates, encontros, panfletagens, evento e seminários sobre a violência praticada contra a mulher e as formas de prevenção, estabelecendo-se as atividades durante todo o mês de agosto, para o público em geral.

“O objetivo do Projeto é educar a respeito da importância de ações que previnam atos de violência contra a mulher, bem como desenvolver ações efetivas que coíbam tais violências, sejam elas físicas ou psicológicas. O Agosto Lilás não implica em despesas para o município. As ações podem ser desenvolvidas pelas redes sociais do munícipio com a publicação de imagens ou vídeos educativos alertando sobre os tipos de violências praticadas contra a mulher, as formas de denunciar crimes contra a mulher, palestras ou bate papos com autoridades que possam tirar dúvidas quanto a segurança da mulher. São ações que não geram custo ao município, só precisam de trabalho sério e boa vontade”, destacou Vanessa Botam, já tem feito um trabalho de conscientização em suas redes sociais com a divulgação de informações.

De acordo com o veto do prefeito, a iniciativa para elaboração do PL é de competência da Prefeitura, uma vez que cria atribuições ao Poder Executivo. “Não quero crer em machismo por parte da atual administração, mas é nítida a postura contrária as minhas proposituras. Não faço nada por interesse próprio, estou em busca do bem comum para a nossa cidade. Se o motivo do veto é esse, tudo bem, que o prefeito encaminhe à Câmara projeto similar. Não tenho vaidade de ser a autora do PL, minha intenção é promover a segurança para as mulheres de Rio das Pedras”, afirmou a vereadora.

Questionada se o prefeito Marcos Buzetto pretende encaminhar projeto ou realizar ações de prevenção à violência contra a mulher, a Prefeitura não se manifestou.

Violência preocupa – Embora não seja de conhecimento de grande parte da população, a violência contra a mulher está cada vez mais comum em Rio das Pedras. Durante a semana, a vereadora Vanessa Botam esteve reunida com o delegado Dr. Mauro José Arthur para falar sobre o tema.

“Ao mesmo tempo em que fico feliz pelo grande retorno que tive em minhas redes sociais pela iniciativa do Agosto Lilás, fico muito preocupada com a quantidade de mulheres relatando as muitas formas de violência que sofrem diariamente. Estive com o delegado, Dr. Mauro, que contou haver praticamente um Boletim de Ocorrência por dia relacionado a agressão contra a mulher.”

Além dos casos de agressões físicas e verbais, casos mais graves como estupro. De acordo com as ocorrências policiais registradas no primeiro semestre deste ano, ocorreram cinco estupros em Rio das Pedras, sendo quatro deles de vulnerável (quando o ato é praticado com menor de 14 anos ou com alguém que, por enfermidade, substância química ou deficiência mental, não tiver o necessário discernimento para prática do ato).

“Já passou da hora de criarmos uma rede de apoio a essas mulheres que sofrem agressões. Por isso, espero que meus colegas vereadores mantenham seu voto em favor da mulher rio-pedrense quando o veto entrar em pauta para votarmos”, finalizou a vereadora Vanessa Botam.

Vetos derrubados – No primeiro semestre o prefeito Marcos Buzetto vetou quatro projetos elaborados por vereadores. O PL 6, de autoria do vereador Nabuco, estabelece o uso de adesivos de identificação nos veículos oficiais da Prefeitura, com a inscrição na lateral do veículo da “Prefeitura Municipal de Rio das Pedras, uso exclusivo em serviço”, com a identificação da secretaria o departamento responsável. Já o PL 7, autoria de Edison Marconato, Joaquim Afonso, Zé do Paulo e Bé Cecote, concede gratuidade nos transportes públicos, urbano e interurbano, de passageiros às pessoas maiores de 60 anos. De autoria de Max Prestes, o PL 10 institui o programa “Emprego Cidadão” para a população em situação de rua, além de criar o selo “Empresa Cidadã”. Por fim, o PL 11, autoria de Edison Marconato e Max Prestes, autoriza que sejam reservadas vagas de estacionamento para motoristas de aplicativo as três primeiras vagas de estacionamento da Avenida dos Operários no sentido Centro-Bairro para embarque e desembarque de passageiros.

Por entenderem serem projetos de interesse público e não concordar com o veto do Executivo, os vereadores rejeitaram todos os vetos.

De autoria da vereadora Vanessa Botam, o PL tem o objetivo de combater a violência contra a mulher, trabalhando a conscientização e formas de prevenção

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Matérias Relacionadas