Por 4 a 3, PL de contribuição para asfalto no Recanto Universitário é rejeitado

Por 4 a 3, PL de contribuição para asfalto no Recanto Universitário é rejeitado

Com quatro votos contrários e três favoráveis, o Projeto de Lei que autoriza a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência da execução do asfalto na Rua Carolina Mendes Thame, no bairro Recanto dos Universitários, foi rejeitado. Foram contra a propositura os vereadores Joaquim Afonso, Nivaldo do Depósito, Zé do Paulo e Bé Cecote, enquanto que Nabuco, Max Prestes e Vanessa Botam aprovaram a iniciativa. Professor Geraldo não participou da sessão por motivos de saúde, enquanto que o presidente da casa, Edison Marconato, só votaria em caso de empate.

Os vereadores Joaquim Afonso e Bé Cecote justificaram o voto afirmando que a possível inadimplência dos moradores quanto a Contribuição de Melhorias faria o estoque de dívida ativa do município crescer, reduzindo assim a capacidade de captação de recursos junto aos governos do Estado e Federal.

A cobrança seria feita junto aos proprietários dos imóveis localizados nos

loteamentos Chácaras União, Morada dos Passaros e Vivenda do Sol, em decorrência da execução da obra de pavimentação asfáltica numa área total de 13.650 m², bem como a realizar os procedimentos administrativos necessários ao lançamento tributário da Contribuição de Melhoria. De acordo com a redação, os valores investidos pelos proprietários de imóveis seriam incorporados aos valores dos próprios imóveis, os valorizando.

Os valores da contribuição, caso o PL fosse aprovado, poderiam ser parcelados em até 12 vezes. O não pagamento nos prazos fixados implicariam em acréscimos de mora aplicados aos demais tributos.

Negociação – Em agosto de 2020 foi aprovado o Projeto de Lei que permite ao Executivo financiar até R$ 2 milhões junto ao Banco do Brasil para a realização da obra. Contudo, feita a transição de governo, a atual administração anunciou que não pretende utilizar da Lei Municipal para concluir o financiamento da obra.

Moradores começaram a fazer movimentos nas redes sociais protestando contra a falta de asfalto. Procuraram a vereadora Vanessa Botam, que intermediou uma reunião entre os proprietários e o prefeito. Na negociação, se chegou a opção de realizar a Contribuição de Melhorias, com os moradores garantindo o pagamento em dia do valor parcelado. Alguns chegaram a afirmar que fariam o pagamento à vista da contribuição.

Rua Carolina Mendes Thame, no Recanto Universitário
Rua Carolina Mendes Thame, no Recanto Universitário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Matérias Relacionadas