Câmara aprova auxílio para compra de material escolar

Vereadores votaram PL nesta segunda (14)

Vereadores votaram PL nesta segunda (14)

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, a criação do “Cartão Material Escolar” que será fornecido pela Prefeitura aos pais e responsáveis de estudantes da Rede Municipal de Ensino para a compra de material escolar. Caso seja sancionado pelo prefeito, o valor do cartão será de R$ 70 para alunos da pré-escola e entre do Ensino Fundamental entre o 6º e 9º ano, e R$ 115 para estudantes do 1º ao 5º ano.

O auxílio será transferido aos responsáveis por meio de cartão magnético, munido de senha de acesso de uso pessoal e intransferível. O uso do recurso deve ser exclusivamente para uso pessoal, restrito ao processo didático pedagógico e tem por finalidade o atendimento das necessidades individuais do educando durante a aprendizagem. Cada diretor ou responsável pela unidade escolar será responsável pela verificação do bom uso do material escolar básico a fim de evitar o desvio de recursos.

Constatada fraude na utilização do “Cartão Material Escolar”, pelos pais ou responsáveis legais dos estudantes, esses estarão sujeitos a sanções administrativas, cíveis e criminais aplicáveis ao caso.

Os estabelecimentos comerciais credenciados para recebimento por meio do cartão irão apresentar, além da respectiva nota ou cupom fiscal, termo de recebimento do material firmado pelo pai ou responsável do aluno, em que conste, além da relação minuciosa do material, os dados do aluno beneficiado e de seu responsável, tendo como validade de utilização do cartão o período letivo.

“Neste momento, em que vivemos o ápice da crise mais grave de nossa história, em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19), é o papel do Poder Público oferecer apoio às crianças e jovens que se encontram extremamente vulneráveis, além de fomentar o comércio local”, justificou o prefeito Marcos Buzetto no encaminhamento do Projeto de Lei à Câmara.

Vereadores votaram PL nesta segunda (14)
Vereadores votaram o PL nesta segunda (14)

Compartilhe:

Categoria inclui medicamentos como Ozempic, Mounjaro e Wegovy

Receita retida: entenda como fica a venda de canetas emagrecedoras

Farmácias e drogarias de todo o país passaram a reter receitas de medicamentos agonistas GLP-1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras. A categoria inclui medicamentos como Ozempic, Mounjaro e Wegovy.A decisão por um controle mais rigoroso na prescrição e na dispensação desse tipo de medicamento foi tomada pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária...
Reserva de 30% será dividida entre negros, indígenas e quilombolas. Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília

Governo define distribuição de cotas raciais em concursos públicos

Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu como será a nova distribuição das vagas por cotas raciais em concursos públicos. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na noite dessa sexta-feira (27), e regulamenta a lei federal sancionada no início do mês, que ampliou para...
Atividades para colorir podem ajudar na redução do estresse e da ansiedade porque, muito provavelmente, promovem um estado de relaxamento semelhante à meditação

Hábito de colorir livros pode trazer benefícios à saúde mental

Estar constantemente conectado às redes sociais pode causar problemas relacionados ao estresse e à ansiedade, ainda mais em um mundo no qual as informações estão cada vez mais digitalizadas e que o tempo gasto em aplicativos é cada vez maior. Como forma de diminuir o tempo gasto nas redes, muitas...