Vereadores realizam primeira sessão ordinária do mandato

Vereadores realizam primeira sessão ordinária do mandato

Os vereadores de Rio das Pedras realizaram a primeira sessão ordinária do mandato na segunda-feira (1º). Com início às 19 horas, a sessão teve seu tempo limitado em função do Decreto Legislativo 02/2021, que estabeleceu o encerramento até às 20 horas para atender as exigências do Plano São Paulo, anunciado pelo governador João Dória, que tomam medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio do novo Coronavírus (Covid-19).

Durante o expediente foram lidas e apresentadas 33 indicações (19 de Vanessa Botam, quatro de Nabuco, quatro de Max Prestes, três do Professor Geraldo, duas de Nivaldo do Depósito uma de Zé do Paulo,), três moções de pesar pelos falecimentos de Adir Pontes dos Santos, Carlos Gazarola e Dr. Dario de Faria e seis requerimentos de informações junto ao Executivo (dois de Nabuco, dois de Vanessa Botam, um de Max Prestes e um de Bé Cecote).

Vanessa Botam – A vereadora que está no exercício de seu primeiro mandato, requereu através de Indicações, serviços para vários bairros da cidade. Dentre as proposituras de Vanessa Botam, destacam-se os pedidos para limpeza e corte de mato em vários locais da cidade. As Indicações foram dirigidas para a área de lazer do Bairro Monsenhor Cecílio Coury (Codespaulo); para o quarteirão entre as ruas Antônio Guiso, Rafael Hipólito, Emilio Barrichello e Amélia Guidolin no Bairro Santo Antônio; o entorno da quadra poliesportiva da E. M. Prof.ª Ângela Regina Sacaro Oriqui; o campo de futebol e da área de lazer no Bairro Vitória Perim Cezarino ; limpeza do Centro Esportivo Educacional, Recreativo e de Lazer “Carlos Hansen” no Bairro Luiz Massud Coury; da área de lazer do Bairro Santa Maria e  junto ao campo de futebol do Bairro Cambará, bem como seu entorno.

Vanessa Botam também solicitou ao Executivo a colocação de areia no “Parquinho da Vô Dora” e a manutenção dos brinquedos no Codespaulo; eliminação de erosão formada no final da Rua Antônio Guiso no Bairro Santo Antônio; da erosão no cruzamento das ruas João Batista Silveira e Durvalino Miori no Bairro Jardim José A. Montagnani e atrás do vestiário do campo de futebol do Bairro Vitória Perim Cezarino no Pombal.

A Edil pediu ainda a troca da lâmpada na Rua João Severino 437 (Bela Vista); manutenção da quadra poliesportiva da E. M. Prof.ª Ângela Regina Sacaro Oriqui (Pombal); transferência da academia ao ar para o Centro Esportivo Educacional, Recreativo e de Lazer Antônio Carlos Borsatto Hansen; manutenção com nivelamento e aplicação de cascalho, na estrada rural que serve ao Clube dos Cavaleiros e Clube dos Veteranos, com acesso pela Rodovia Júlio Antônio Bassa e construção de sarjeta na esquina das Ruas Nicolino Parisse e José Milan, no Bairro Jorge Coury.

Outros destaques em suas petições foram dirigidos ao meio ambiente, como
a criação de novos ecopontos na área urbana da cidade para coleta de material seco e a realização de mapeamento dos locais de descarte irregular de lixo e entulho na área urbana e rural, bem como a remoção do material acumulado, instalando câmeras de vigilância e placas indicativas para a proibição de despejo irregular de lixo e entulho.

Em relação aos dois Requerimentos apresentados, em um deles a vereadora Vanessa Botam solicitou ao Executivo, informações sobre a vacinação contra a Covid-19 em Rio das Pedras. Dados como quantidade de vacinas recebidas, quais foram as pessoas vacinadas (nomes, profissão, local de trabalho e idade) e o planejamento acerca da continuidade da vacinação (cadastramento, grupos, organização etc.).

Já o segundo Requerimento questiona a falta de nomeação de titular para a Secretaria de Esportes e Lazer, quando a mesma será feita e previsões para manutenção dos espaços esportivos e também quando ocorrerá o retorno das competições esportivas no município.

Nabuco – Solicitou que a Secretária do Meio Ambiente analise a possibilidade de colocar na programação a realização de poda das árvores na Av. José Augusto da Fonseca entre as esquinas da Rua Bom Jesus com a esquina da Rua Francisco Corrêa de Barros. E também para a Rua Gerônimo Guilherme Peroza e no final da Av. Darwin do Amaral Viegas, no bairro São Cristóvão. Nabuco ainda solicitou atenção ao0 problema do emissário localizado na ponte em frente à empresa Limongi, pois no local os galhos estão retendo sujeira que vem pelo Ribeirão Tijuco Preto se acumulam nesse local.

Outras Indicações apontam para a Secretaria de Obras efetuar análise e manutenção necessária, para a canaleta localizada no final da Rua Lacerda Franco, continuação do Devido as chuvas, a terra que era a base, foi levada tornando se uma erosão e que a rodovia Nelson Caproni, MBC 010 receba serviços de manutenção como, escoamento de agua, acerto de acostamento, e principalmente a pintura das faixas de solo em toda rodovia.

Um dos Requerimentos pede informações acerca da CND da Prefeitura e SAAE, bem como justificativa, se for o caso, de eventual ato governamental (Medida Provisória ou Portarias) que prorrogou a validade da mesma a partir de 01/01/2021. Está informação, tem objetivo de manter o bom relacionamento com nossos deputados, e através deles buscar recursos financeiros para o Município de Rio das Pedras SP.

O outro, diante da situação da grota formada no final da Rua Leonildo Rosineli esquina com Rua Dorvalino Miori no bairro Montagnani, onde está ocorrendo o despejo de esgoto a céu aberto, Nabuco questiona se há possibilidade de o setor responsável ir até o local vistoriar a situação e, após analisar o problema, descrever o que será realizado de benfeitorias. Questionou também se é possível aterrar essa grota para futuramente ser uma praça para o bairro e qual o prazo para resolver o problema do esgoto a céu a aberto.

Max Prestes – Max solicitou a realização da limpeza completa e coleta de lixo e materiais inservíveis na Estrada do Borsato (RDP-010). O vereador diz que “os procedimentos se fazem necessários diante do abandono do local, pois existe acúmulo de lixo e entulho que foram despejados de forma irregular neste logradouro”.

Outra reivindicação é para que sejam efetuadas melhorias na iluminação pública na Rua Aristeu Macedo de Souza, no Bom Jardim, fato que traz sensação de insegurança no período noturno, pela falta de iluminação adequada no referido local.

Por fim, pede manutenção, iluminação e limpeza da quadra localizada ao lado da Escola Municipal do Bairro Bom Jardim, pois a quadra está sendo utilizada e não há nenhuma manutenção nesse local e que seja feita a limpeza e capinação no terreno ao lado da escola municipal Prof.ª Claudete Aparecida Guidolim Nicolai, Bom Jardim. Segundo o vereador Max “Bem ao lado do portão de entrada da escola, pais e alunos se deparam com o mato alto e a sujeira acumulada do local, trazendo desconforto e insegurança, no que se diz respeito à aparição de animais peçonhentos”.

Professor Geraldo – Solicitou instalação de lombadas na Rua Gerônimo Guilherme Peroza (próximo ao número 45), no bairro Núcleo José A. Montagnani e na Rua Ângelo Roncato (entre a casa de número 760 e 755, no bairro Jardim Alberto Zeppeline. Segundo o vereador, as reivindicações são pertinentes, visto que a rua é muito movimentada, e os munícipes reclamam que os veículos trafegam em alta velocidade e o risco de acidentes é constante.

Finalizou suas Indicações da semana solicitando que seja fechado buraco, na Rua Antônio Dorival Paris, defronte ao nº 16, no Núcleo Hab. Monsenhor Cecílio Coury (Codespaulo). Neste caso, argumenta Geraldo, que além de dificultar o acesso, a água que desce da rua infiltra-se e pode causar dano maior para transeuntes com quem transita por ali, bem como à estrutura da residência.

Nivaldo do Depósito – Corte do mato na Rua Antônio Romeu Vallerini, em frente ao número 10 e a limpeza da terra e corte do mato na Rua Ângelo Pascon, ao lado do número 25, ambos serviços para o Bairro Dona Rosina.

Zé do Paulo – Solicitou à Administração a instalação de uma canaleta na Rua Nicolino Parise, esquina com a Rua José Milan.

Bé Cecote – Através de Requerimento ao Executivo, solicitou que seja realizada uma revisão da Planta Genérica de Valores do IPTU. Os argumentos apresentados pelo vereador, de acordo com o Requerimento aprovado pela Câmara, citam a realização do mapeamento dos imóveis através de drones ou VANTs (Veículos Aéreos Não Tripulados), o que acarretou a inclusão do beiral como área construída.

De acordo com Bé Cecotte, “Cabe destacar que, basicamente a área constituída é calculada pela projeção das paredes externas do imóvel; e, neste caso, o beiral não é considerado, visto que, se trata de uma proteção das paredes contra intempéries”.

Cecotte ainda pontifica que “caso o Município não tenha profissionais capacitados para executar a revisão da planta genérica de valores do IPTU, seja contratada uma empresa especializada”.

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