O ano letivo de 2026 na rede municipal de ensino de Rio das Pedras tem início marcado para o dia 4 de fevereiro, atendendo cerca de 4.800 alunos, distribuídos em 19 instituições de ensino, entre escolas e creches.

Em busca de informações detalhadas sobre a preparação das unidades para o retorno das aulas, o jornal O Verdadeiro encaminhou uma série de questionamentos ao Departamento de Comunicação da Prefeitura de Rio das Pedras, abordando temas como manutenção predial, entrega de materiais, quadro de professores, vagas em creches e atendimento a alunos com deficiência.

No entanto, a Prefeitura respondeu por meio de um release genérico, sem esclarecer a maioria dos pontos levantados.

Manutenção nas escolas

De acordo com a nota enviada, as escolas do município passaram por manutenções e pequenas reformas durante o recesso escolar. Entre os serviços realizados estão consertos na rede elétrica, pintura, corte de mato, assentamento de portas e janelas, instalação e limpeza de aparelhos de ar-condicionado, além de manutenção de ventiladores.

A Prefeitura afirma que as ações têm como objetivo garantir que “no dia da volta às aulas tudo esteja em ordem”. Também informou que reformas de maior porte, como troca de piso e reforma de teto, estão orçadas e deverão ocorrer em algumas unidades ao longo do ano, incluindo as escolas Barão de Serra Negra e Immaculada Grecco Civolani.

Apesar disso, não foram detalhados quais prédios ainda apresentam pendências estruturais, tampouco foi apresentado um cronograma de manutenção contínua, conforme questionado pela reportagem.

Ano letivo começa sem kits e uniformes

Um ponto importante e que impacta diretamente alunos e famílias é que o início do ano letivo ocorrerá sem a distribuição de kits de material escolar e uniformes para todos os alunos da rede municipal.

A última entrega desses itens aconteceu em 2024, ano eleitoral, quando, além do material escolar, foram distribuídos agasalhos e tênis. Já em 2025, a Administração Municipal chegou a abrir processos de licitação por mais de três vezes para cada item, mas todos os certames foram cancelados, após decisões contrárias do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

As primeiras licitações estavam previstas para janeiro, mas foram suspensas pelo TCESP após representação apresentada por uma empresa interessada em concorrer. Diante disso, a Prefeitura optou pelo cancelamento dos processos.

Licitações suspensas e falhas apontadas

Em março, uma nova tentativa de contratação também foi frustrada pelo Tribunal de Contas. No caso dos uniformes escolares, a denúncia apontou incongruências entre o termo de referência e a proposta comercial, imprecisão quanto ao prazo para apresentação de amostras e omissão dos parâmetros para laudos e ensaios técnicos. Já no processo de compra dos kits escolares, foram identificadas especificações inadequadas semelhantes às apontadas anteriormente.

Em maio, a Prefeitura voltou a publicar novos editais. No entanto, novamente houve denúncia acolhida pelo TCESP, que determinou a suspensão cautelar das licitações. Entre os problemas apontados estavam a adoção considerada irregular do sistema de registro de preços, prazo exíguo para apresentação de amostras e laudos, exigências técnicas indevidas, uso de legislação não mais vigente, proibição incorreta de consórcios, prazo insuficiente para entrega e exigência de produtos exclusivamente nacionais.

Em novembro, mais uma tentativa de compra de kits escolares foi suspensa por novas irregularidades.

Homologação recente de uniformes

Somente nesta semana, no dia 28 de janeiro, a Prefeitura adjudicou e homologou um Pregão Eletrônico para registro de preços visando a eventual aquisição de uniformes escolares, com validade de 12 meses, para atender alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e EJA.

A empresa vencedora do certame foi a G 10 Indústria e Comércio de Confecções Ltda, com valor unitário de R$ 11,90 e valor total de R$ 115.430,00. Apesar da homologação, a Prefeitura não informou quando os uniformes começarão a ser entregues aos alunos.

Falta de respostas preocupa

Questões fundamentais, como número de professores disponíveis, necessidade de contratações emergenciais, situação dos professores eventuais, fila de espera por vagas em creches, atendimento a alunos especiais e orientações às famílias em caso de atraso na entrega dos materiais, não foram respondidas.

O início do ano letivo, portanto, acontece em meio a incertezas, especialmente para famílias que dependem do fornecimento de material escolar e uniformes, reforçando a importância de planejamento, transparência e comunicação clara por parte da administração pública em um setor essencial como a educação.