A segunda etapa de um diagnóstico ambiental, divulgada na última semana, aponta o Ribeirão Tijuco Preto, que corta Rio das Pedras, tem 1120% de coliformes fecais além do limite estabelecido pela Resolução Conama 357/2005. O resultado pode ser consequência do tratamento de esgoto da cidade, que capta menos de 50% do que é produzido. A reportagem do jornal O Verdadeiro percorreu o leito do córrego no perímetro urbano e encontrou muito lixo, animais mortos e pontos com vazamentos de esgoto.

O diagnóstico foi apresentado por um grupo de pesquisa com profissionais de várias áreas ligadas ao meio ambiente que está há oito meses realizando expedições de monitoramento para mapear a qualidade da água do Rio Piracicaba e dos afluentes.

As amostras foram coletadas em 22 pontos da nascente do Rio Piracicaba até desaguar no Rio Tietê. Depois, o material depois passou por estudos em laboratórios.

Coliformes fecais são um conjunto de bactérias que habitam o trato intestinal de seres humanos e animais de sangue quente. Sua presença na água indica contaminação fecal, o que representa um risco potencial à saúde humana.

“Você tem aí [nos níveis altos de coliformes] um grande problema, que é o maior da bacia, que é um tratamento deficitário de esgoto. Os grandes municípios deveriam fazer um tratamento avançado. E a gente tem brigado por isso”, avaliou o promotor Ivan Carneiro Castanheiro, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), durante apresentação da primeira etapa do estudo.

Além do alto índice de coliformes fecais, o Ribeirão Tijuco Preto apresentou outros quatro parâmetros fora de conformidade com o Conama. O cloro residual total está 5.000% acima dos parâmetros estabelecidos. Ferro dissolvido tem aumento de 114,7%, enquanto que fósforo total está 360% acima e o OD 94% acima.

Caminhada pelo Tijuco Preto

O Ribeirão Tijuco Preto está atrelado à fundação de Rio das Pedras e determinação do nome que a cidade recebeu. Seu leito tem início próximo a conhecida como represinha do Dona Rosina, um reservatório que chegou a ser utilizado para a captação de água, mas que hoje está assoreado e sem uso.

A poucos metros da represa, na passagem sob a Avenida Paulo Castelani, já há muito lixo despejado no córrego. Em dias de fortes chuvas o trecho chega a alagar por conta da sujeira acumulada.

Já no cruzamento com a Rua Antônio Evaristo Petrini, um dos primeiros pontos de vazamento de esgoto. É possível verificar que a cor da água muda, fica mais turva com o esgoto correndo in natura pelo ribeirão.

Próximo a Escola Estadual Prof.ª Maria José de Aguiar Zeppelini, na Rua Antônio Vasques, o forte cheiro de esgoto não deixa dúvidas quando ao vazamento. No perímetro, outro problema surge: o desassoreamento das margens deixa tubulações à mostra e prejudica a estrutura do asfalto. Um animal, semelhante a uma ratazana, boiava morta no local.

Outros pontos com aparente vazamento de esgoto surgem ao longo do trajeto no perímetro urbano do Tijuco Preto. A colocação cada vez mais escura e turva da água comprova a ineficiência da coleta de esgoto.

Vida e esperança

O Ribeirão Tijuco Preto ainda dá amostras de esperança, de que pode retornar a plena vida com os devidos cuidados. No trecho paralelo à Avenida Ana Negri Gramani há uma bica d’água que renova parte da água. No local, a reportagem se deparou um pato nadando e buscando alimentos. Perto dali um tucano alçou voo para uma das árvores.

Mesmo com muito esgoto despejado nas proximidades da Rua Tiradentes, mais aves buscam alimentos no córrego. Vários tapicurus-pretos foram vistos no trecho entre a Rodoviária Municipal e a Rua Cristina Taranto Paris.

Tratamento de esgoto

Apesar de ter sido projetada para tratar 100% do esgoto produzido em Rio das Pedras, a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) opera abaixo de sua capacidade. De acordo com a assessoria de imprensa da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ), atualmente é coletado entre 60 e 80% do esgoto gerado no município.

Considerando os dados oficiais e recentes acompanhamentos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Rio das Pedras, em relação ao esgoto coletado e destinado à ETE de Rio das Pedras, recentes monitoramentos da Agência indicam eficiências inferiores a 50% para remoção de carga orgânica.

Legislação

Conforme previsto na Lei federal 11.445/2007, revisada pela Lei federal 14.026/2020, bem como estabelecido na Norma de Referência nº 08/2024 da Agência Nacional de Água e Saneamento Básico (ANA), aprovada pela Resolução ANA nº 192/2024, tem-se como metas de universalização a cobertura e o atendimento de 99% dos domicílios com água potável e a cobertura e o atendimento de 90% dos domicílios com coleta e tratamento de esgotos, até 31 de dezembro de 2033. Tais metas são definidas para todos os municípios.

De acordo com a ARES-PCJ, está em processo de elaboração a norma que trata especificamente sobre este tema, com efeitos sobre os municípios associados, regulamentando os procedimentos a serem adotados para verificação e acompanhamento das metas progressivas de universalização e dos indicadores de acesso.

Posicionamento da Prefeitura

A reportagem do jornal O Verdadeiro entrou em contato com o Departamento de Comunicação da Prefeitura em busca de informações a respeito de qual a atual porcentagem de esgoto tratado na cidade e quais bairros são atendidos e têm o esgoto tratado. Também foi questionado quais são as ações do município previstas para tratar 100% do esgoto produzido em Rio das Pedras e se o Município faz a identificação de vazamentos de esgoto ao longo do Ribeirão Tijuco Preto, mas até o fechamento da edição nenhuma resposta foi passada.