O Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo de São Paulo, lança nesta semana a campanha #ApostadorÉConsumidor, para alertar sobre os direitos de quem faz apostas e jogos online. A iniciativa busca conscientizar a população sobre os direitos dos consumidores que apostam em jogos on-line, um setor que vem crescendo rapidamente no Brasil e exigindo mais atenção das autoridades de proteção ao consumidor.
Com linguagem direta e acessível, a campanha abrange divulgação à imprensa, cards para postagem em redes sociais (incluindo espaços para Procons municipais inserirem seus logos) e vídeos com especialistas, com alertas e orientações sobre pontos fundamentais como o direito à informação clara e precisa, a obrigatoriedade de canais de atendimento e os riscos associados à ludopatia (doença caracterizada pelo impulso incontrolável de continuar jogando), dentre outras.
Também um vídeo com um rap produzido com ferramenta de inteligência artificial faz parte da campanha #ApostadorÉConsumidor. E foi pensado para que as pessoas possam compartilhar livremente entre seus grupos de relacionamento; a intenção é que possa viralizar.
“Com esta iniciativa, queremos que o consumidor entenda que ele tem direitos, pode — e deve — denunciar práticas abusivas, exigir atendimento e questionar irregularidades. O apostador precisa se ver como um consumidor, saber identificar riscos, exigir canais de atendimento e conseguir denunciar problemas. ”, afirma Luiz Orsatti Filho, diretor executivo da Fundação Procon-SP.
Dados que preocupam
Pesquisa realizada pelo Procon-SP com mais de 1.500 consumidores revelou que:
- 71% tiveram mais perdas financeiras do que ganhos
- 39% contraíram dívidas devido às apostas
- 48% usaram grande parte da renda, retiraram aplicações ou pediram dinheiro emprestado para jogar
De janeiro de 2024 a março de 2025, foram registradas cerca de 3.300 reclamações relacionadas a apostas online, sendo que a maior parte se refere à não devolução de valores ou não pagamento de prêmios.
Mobilização
O Procon-SP estará disponibilizando os materiais com Procons Municipais que tenham interesse em compartilhar o material em suas comunidades e redes sociais e estará utilizando todos os seus canais na divulgação: Instagram, Facebook, LinkedIn, BlueSky, Threads (@proconsp), X (@proconspoficial) e YouTube (@TVProconSP).
Denúncias podem ser registradas pelo site: www.procon.sp.gov.br
