por Áriston Batista

RIO DAS PEDRAS
Lei Paulo Gustavo

Segundo o Ministério da Cultura, Rio das Pedras está autorizada a receber mais de R$ 330 mil investir na cultura. Para saber como cidade deve distribuir esse recurso, entrevistamos a especialista em Gestão Cultural e Economia Criativa, professora Elaine Teotonio, CEO da ETC Produtora.

Verdadeiro – Sou artista, como faço para ter acesso ao recurso da Lei Paulo Gustavo?
Elaine – O recurso poderá ser acessado por fazedores da cultura, tanto artistas como produtores, profissionais de arte e cultura. É preciso se inscrever por meio do edital é estar atento aos prazos. A expectativa é de que nos próximos 30 dias todas as regiões já tenham acesso aos recursos e que os primeiros editais sejam lançados ainda em agosto.

Verdadeiro – Qual o prazo para os projetos culturais serem executados?
Elaine – Tudo depende do Planejamento do Município. Projetos mais simples e queexigem menos investimentos devem ser executados já a partir de setembro. O prazo máximo para todos os pagamentos é dezembro deste ano.

Verdadeiro – Sou Pessoa Física, posso escrever um projeto e concorrer ao recurso?
Elaine – Sim. É válido ressaltar que todos os segmentos culturais podem ser contemplados pela Lei Paulo Gustavo. O edital deve especificar esse público de artistas. Um ponto a se atentar é que o valor reduzido será deduzido do imposto de renda, portanto quem receber deve se preparar para isso e se programar. O desconto do imposto deve ser de 27%. Essa é uma excelente oportunidade dos artistas para pensar em abrir uma MEI, uma vez que tem benefícios tais como financiamentos. É a chance de profissionalizar os profissionais de cultura.

Verdadeiro – Qual a importância da Lei Paulo Gustavo pra Rio das Pedras?
Elaine – A LPG (Lei Paulo Gustavo) é um recurso para gerar emprego no setor da Economia Criativa na cidade. A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19. Rio das Pedras é uma cidade pequena, onde os recursos são poucos, em especial para a cultura. A Lei Paulo Gustavo é uma das ferramentas que o governo disponibiliza. Há programas estaduais e federais. Empresas abrem editais todos os meses e é preciso ficar atento.

Verdadeiro – Quais linguagens culturais serão contempladas com os recursos da Lei Paulo Gustavo?
Elaine – Serão contempladas várias áreas da Economia Criativa, tais como audiovisual, desenvolvimento de roteiro, produção de curtas, telefilmes ou videoclipes. E Demais áreas culturais: artes visuais, música popular, música, teatro, dança, circo, artesanato, cultura hip-hop, funk, capoeira e qualquer outra manifestação cultural.

SALTINHO
Férias em ação: Viagem para “Mundo das Crianças”

Nos dias 26 e 27 de julho Férias em Ação é proporcionará diversas atividades para as crianças no período das férias. A Prefeitura de Saltinho, por meio do Setor de Esportes, Cultura e Lazer e do Departamento de Educação e Desenvolvimento Social convida todas as crianças de 6 a 12 anos do Município a participarem de mais uma edição do “Férias em Ação”. Para os dias 26 e 27 de julho, as atividades serão realizadas das 8h às 11h45 no Estádio Municipal Vicente Marino. E para o dia 28 de julho as 7h da manhã será realizada uma viagem para a cidade de Jundiaí, com passeio no parque “Mundo das Crianças”.