O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu nesta quinta-feira (13) o Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade, que é conhecido como Operação Pente-fino e reavalia a situação dos beneficiários do auxílio-doença. Segundo portaria publicada no Diário Oficial da União, a suspensão foi determinada em razão do aumento de casos de Covid-19 no Brasil. A portaria começa a valer de forma imediata “tendo em vista o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do coronavírus”. O texto é assinado pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, e o subsecretário da Perícia Médica Federal (SPMF), Eduardo de Oliveira Magalhães.
Apesar da suspensão, o INSS informou que as reavaliações estão mantidas para os casos de mutirões de realização de perícia médica que já estavam previamente programados e com viagens definidas no âmbito da SPMF.
Os beneficiários alvos do programa são os segurados que estão há mais de seis meses sem passar por perícia médica e sem data definida para a cessação do benefício. Segurados aposentados por invalidez e pessoas que recebem o amparo assistencial ao deficiente não passam por esta revisão.
