A Câmara Municipal de Rio das Pedras realizou, na manhã desta segunda-feira (29), a última sessão ordinária do primeiro semestre de 2026. Com isso, o Legislativo entra em recesso parlamentar durante o mês de julho. As sessões ordinárias serão retomadas no dia 3 de agosto.

Apesar da suspensão das reuniões semanais, a Câmara continuará funcionando normalmente durante o período. Os gabinetes permanecerão abertos para atendimento à população e os servidores seguem desempenhando suas atividades administrativas.

Durante o recesso, os vereadores ficam impedidos de apresentar novas proposituras, como indicações e requerimentos. Entretanto, caso surjam projetos de lei considerados urgentes, as matérias poderão ser apreciadas em sessões extraordinárias convocadas especificamente para essa finalidade. Nesses casos, os projetos são votados diretamente em plenário, sem passar pela análise prévia das comissões permanentes da Casa.

Ao final da sessão, o presidente da Câmara, Pastor Emerson Vieira, fez questão de esclarecer o funcionamento do Legislativo durante o mês de julho.

“Hoje é a última sessão. Estaremos em recesso das sessões da Câmara, recesso de sessão. A Câmara vai funcionar normalmente. Porque, às vezes, o cidadão acha que a Câmara fica fechada. Não. A Câmara, os funcionários e os vereadores vão estar atendendo em seus gabinetes normalmente. É recesso das sessões camarárias. Elas estarão voltando no dia 3 de agosto”, afirmou.

Produção legislativa diminui em relação a 2025

O balanço do primeiro semestre mostra redução na quantidade de proposituras apresentadas pelos vereadores em comparação com o mesmo período do ano passado.

Entre janeiro e junho de 2026 foram protocoladas:

• 492 indicações;
• 57 moções de aplausos, congratulações e pesar;
• 12 projetos de lei de autoria dos vereadores;
• 7 projetos de lei enviados pelo Executivo;
• 3 projetos de resolução;
• 25 projetos de decreto legislativo;
• 2 requerimentos.

No primeiro semestre de 2025, a produção legislativa havia sido maior em praticamente todos os principais indicadores. Na ocasião, foram apresentados:

• 796 indicações;
• 71 moções;
• 39 projetos de lei do Legislativo;
• 8 projetos de lei do Executivo;
• 23 projetos de decreto legislativo;
• 14 requerimentos.

Os dados revelam uma redução de aproximadamente 38% no número de indicações (de 796 para 492), além de uma queda expressiva nos projetos de lei de autoria dos vereadores, que passaram de 39 para 12 — uma diminuição superior a 69%. Também houve redução significativa nos requerimentos, de 14 para apenas 2, enquanto as moções caíram de 71 para 57.

Em contrapartida, os projetos de decreto legislativo tiveram leve aumento, passando de 23 para 25, e foram apresentados três projetos de resolução, modalidade que não aparece entre os números divulgados para o mesmo período do ano anterior.

Com o encerramento dos trabalhos do primeiro semestre, a expectativa é que as atividades legislativas sejam retomadas em agosto, quando voltarão as sessões ordinárias, a apresentação de novas propostas e a votação de matérias de interesse do município.