Uma enquete realizada com 46 artistas e agentes culturais de Rio das Pedras revelou um cenário claro: há interesse da classe cultural em acompanhar a aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), mas muitos profissionais afirmam enfrentar dificuldades para acessar informações sobre o programa.

Dos participantes, 15 manifestaram interesse em acompanhar as próximas ações e buscar acesso aos recursos do segundo ciclo da PNAB. Desses, 10 afirmaram que necessitam de mais informações para participar do processo.

Nenhum dos respondentes participou da audiência pública realizada em 28 de novembro. Entre os motivos apontados, 11 disseram que gostariam de ter recebido mais informações sobre a reunião, enquanto dois afirmaram que não puderam comparecer.

Os resultados indicam que o principal obstáculo não é a falta de interesse da classe artística, mas sim a dificuldade de acesso às informações e a ausência de canais de comunicação considerados eficientes pelos participantes.

O que diz um especialista

Segundo Ariston Batista, produtor cultural que atuou como Agente Territorial de Cultura do Ministério da Cultura, a PNAB foi criada com o objetivo de fortalecer o setor cultural por meio da participação social e da gestão democrática.

“Decidir os rumos dos recursos sem escutar os artistas fere os princípios da própria política. Sem informação, não há participação. Sem participação, não há democracia cultural. Defendemos o direito dos artistas de acessar informações claras, participar das decisões e ocupar seu lugar de protagonismo na construção da cultura em Rio das Pedras”, afirma.

A Política Nacional Aldir Blanc prevê mecanismos de participação da sociedade civil na definição das ações culturais financiadas com recursos federais, buscando ampliar o diálogo entre o poder público e os agentes culturais locais.

Participação social é exigência da PNAB

Criada pela Lei Federal nº 14.399/2022, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) estabelece o repasse contínuo de recursos da União para estados e municípios investirem em ações culturais. O programa prevê financiamento de projetos, editais, premiações, manutenção de espaços culturais e outras iniciativas voltadas ao fortalecimento do setor. Diferentemente das ações emergenciais realizadas durante a pandemia, a PNAB foi concebida como uma política pública permanente.

Um dos pilares da PNAB é a participação da sociedade civil na definição de como os recursos da cultura serão aplicados. A legislação prevê que estados e municípios promovam consultas públicas, escutas e outras formas de diálogo com artistas e agentes culturais.

Para receber os recursos, os municípios devem elaborar planos de aplicação e garantir a participação do setor cultural na definição das prioridades de investimento. A proposta é assegurar que os recursos atendam às necessidades locais e contribuam para o desenvolvimento da cultura em cada município.

O objetivo é fazer com que as decisões sobre editais, projetos e investimentos reflitam as demandas reais da comunidade cultural. Por isso, especialistas apontam que a ampla divulgação das audiências públicas e das etapas de planejamento é fundamental para garantir a efetividade da política.