O Programa Rios Vivos já removeu o equivalente a 63,4 mil caminhões basculantes em detritos de rios do estado de São Paulo. A iniciativa do Governo do Estado é um dos pilares do Plano de Resiliência Hídrica para auxiliar os municípios durante o período sem chuvas. A missão é desassorear rios, o que contribui para aumentar a oferta de água em municípios paulistas.
Responsável pelo programa, o SP Águas, antigo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), recupera margens de rios. Com a limpeza do canal, a capacidade de vazão do curso d’água aumenta, prevenindo enchentes em centros urbanos. Para isso, o SP Águas retira sedimentos que chegam aos rios por conta das chuvas e lançamentos clandestinos de lixo.
Neste ano, o Governo de São Paulo atendeu 74 municípios com o Programa Rios Vivos. Um total de 109 cursos d’água foram desassoreados, o que resultou em uma remoção de 887,8 mil metros cúbicos de detritos. Isso é o equivalente a 63,4 mil caminhões basculantes. No atual ciclo, foram investidos R$ 63,9 milhões.
Os municípios atendidos pelo programa entre 2023 e 2024 tiveram melhoras na qualidade e quantidade de água para o abastecimento público. Entre eles estão Birigui, Araçatuba e Sorocaba, que tiveram aumento da disponibilidade de água em função do desassoreamento em sua captação.
“O serviço de desassoreamento realizado pelo programa Rios Vivos aumenta significativamente a oferta de água e melhora a qualidade do recurso hídrico a ser captado pelo município”, explica Anderson Esteves, responsável interinamente pelo SP Águas.
Como o abastecimento de água aumenta com o desassoreamento de rios?
Anderson Esteves também explica que, com a despoluição de seu curso, a água do rio fica mais limpa e sua aparência mais agradável. “Além de estimular o lazer e a atividade física no seu entorno, há também maior disponibilidade de água para o abastecimento público. Com isso, o Governo estimula a instalação de novos empreendimentos e polos industriais.” É como se cada metro cúbico de sedimento retirado representasse um metro cúbico de água a mais para o curso d’água.
O desassoreamento começa com a identificação dos locais onde o assoreamento dos rios afeta diretamente a quantidade e a qualidade de água para o abastecimento público. Regiões que sofrem com a recorrência de alagamentos e enchentes e de processos de erosão são priorizadas.
O Programa Rios Vivos fortalece o Plano Estadual de Resiliência, iniciativa do Estado para aumentar a oferta de água à população em momentos de crise hídrica. Com o Rios Vivos, cresce o potencial de captação de água no estado.
Em Bauru, o Programa Rios Vivos deve retirar 12 mil metros cúbicos de resíduos do Rio Batalha em 60 dias de operação. Com isso, a captação de água na represa pelo serviço municipal de água e esgoto ficará mais fácil, permitindo ampliar a vazão a ser distribuída à população.
O papel de municípios
Neste ciclo do Programa, o SP Águas cuidará das intervenções. Em contrapartida, os municípios beneficiados ficarão responsáveis pela zeladoria do rio e da área revitalizada, proporcionando uma área para o lazer e convivência da população.
Para aderir ao novo ciclo do Programa Rios Vivos, os municípios interessados devem buscar mais informações no portal daee.sp.gov.br/site/, onde encontrarão os formulários para preenchimento de dados e requisitos de elegibilidade. Esses formulários devem ser encaminhados para a Diretoria de Bacia mais próxima, onde passam por avaliação técnica antes da assinatura do Termo de Adesão.
O desassoreamento de rios
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), nos últimos cinco anos, uma em cada cinco bacias hidrográficas no mundo apresentaram eventos extremos, sejam secas ou enchentes severas. Por isso, a recuperação de rios é uma prioridade. O Rio Vivos atende a 5 dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), que a Organização preconiza. O desassoreamento de rios garante água potável e saneamento; cidades e comunidades mais sustentáveis; representa uma ação contra as mudanças climáticas; protege a vida marinha e terrestre.
