Rio das Pedras registra vários veículos abandonados em suas vias públicas. Na última semana, o jornal O Verdadeiro mostrou alguns exemplos. No Centro, o Ford Fiesta que estava na Rua Lacerda Franco foi retirado pelo proprietário.
Quanto aos dez veículos deixados na Rua Gerônimo Guilherme Peroza, entre as ruas Vereador Arzola Sobrinho e Contador Rafael Vitor Pôncio, a assessoria de imprensa Raízen informou que os veículos estão posicionados sem autorização em área arrendada à empresa. “Todas as medidas necessárias para sanar a questão estão sendo providenciadas”, afirmou a nota.
Quanto aos demais pontos, vizinhos, pedestres e motoristas que identificarem veículos em estado de abandono podem denunciar junto a Prefeitura por meio do protocolo interno e acompanhar a solicitação.
A legislação municipal proíbe o abandono de veículos sem condições de circulação. Os automóveis estacionados em via pública a mais de 30 dias ininterruptos são considerados abandonados.
As outras características são: falta de um ou mais vidros, falta de pneus ou rodas, um ou mais pneus furados, falta de um ou mais faróis ou demais luzes de sinalização de trânsito, fuselagem enferrujada ou faltante, falta de motor, falta de emplacamento, visível estado de má conservação, que estiver impossibilidade de ser conduzido por avarias mecânicas ou elétricas e sem condições de verificar sua identificação obrigatória.
De acordo com a legislação, constatado o abandono, o proprietário deve ser identificado e notificado pela Prefeitura para retirá-lo da via pública dentro de dez dias corridos. Do contrário, o veículo pode ser removido e leiloado, além de haver outras penalidades cabíveis. Não sendo possível a identificação ou localização do proprietário, o automóvel deverá ser removido imediatamente, independente de notificação.
