Demora na análise de Habite-se causa prejuízo a proprietário de obra

Tem sido constante a demora na emissão de documentação solicitação junto a Secretaria de Obras de Rio das Pedras. Muitos profissionais de engenharia e proprietários têm reclamado dos prejuízos causados a cada empreitada.

Nesta semana, Evandro Antônio de Camargo entrou em contato com a redação do Jornal O Verdadeiro para contar que aguarda a conclusão de seu requerimento de visto de conclusão, o Habite-se da construção, desde junho.

“Faz três meses que o requerimento está parado na Prefeitura. Enquanto espero pelo visto de conclusão, pago R$ 1.500,00 de taxa de obra por mês em algo que já deferia ter sido finalizado”, explica Evandro de Camargo, que está construindo sua casa própria para morar com sua família no bairro Bom Jesus III.

De acordo com o andamento do requerimento, o processo deu entrada no protocolo da Prefeitura no dia 28 de junho. A documentação passou pelo Gabinete do Prefeito, Secretaria de Obras, Setor de Tributos, Secretaria de Meio Ambiente. Entre indas e vindas, nas quatro vezes que esteve em Obras permaneceu 47 dias. No Gabinete do Prefeito totalizou 28 dias somando as cinco passagens. Atualmente está do Departamento Jurídico desde o dia 11 de Setembro.

Questionado, o Departamento de Comunicação informou que “alguns casos precisam passar por vários departamentos diferentes para serem avaliados e certificados de que não há nenhum problema para que ele seja concluído”. A nota afirma ainda que o processo está em fase de ser reenviado ao prefeito para que seja finalizado e entregue.
O prefeito Marcos Buzetto confirmou que, após passagem pelo Jurídico para análise e parecer técnico jurídico, e estando a análise técnica em conformidade, será expedido o CVCO (Certificado de Vistoria de Conclusão de Obras).

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