A vereadora Vanessa Botam, com o apoio de Nabuco e Professor Geraldo, elaborou Projeto de Lei que visa garantir acessibilidade às pessoas ostomizadas aos banheiros públicos e de uso público em rodoviárias, teatros, igrejas, postos de saúde, hospitais, centros comerciais, supermercados, bancos, locais destinados à realização de festas, eventos e shows, estádios de futebol e espaços poliesportivos, órgãos públicos e outros espaços de uso público, mediante a instalação de equipamentos adequados para suas práticas higiênicas e que atendam suas necessidades especiais. A propositura foi aprovada por unanimidade e segue para sanção do prefeito.
A sugestão é para a construção ou adequação dos sanitários às necessidades das pessoas ostomizadas para licenciamento de construções públicas e privadas de uso coletivo e de grande porte.
De acordo com a redação aprovada, os sanitários devem ter instalados um vaso sanitário normal ou infantil com anteparo seco e sistema de descarga, de preferência para fixação em paredes; ducha higiênica para lavagem ou troca da bolsa coletora; lavatório para as mãos colocado próximo ao vaso sanitário; uma prateleira ou bancada; espelho fixado na parede para inspeção das condições gerais do estoma; e suporte para fixação de papel higiênico colocado em altura compatível com o vaso sanitário.
De preferência, o banheiro adaptado deve ter lixeira própria para descarte de bolsas coletoras e materiais utilizados na higienização de bolsas coletoras de fezes ou urina. Ventilação adequada e identificação de que o sanitário é adaptado para pessoas ostomizadas também é fundamental.
Em sua justificativa, a vereadora Vanessa Botam ressalta que um banheiro convencional tem o vaso sanitário no chão, e despejar a urina ou fezes na posição de pé, pode espalhar e acabar sujando a roupa, corpo e o banheiro. “Para ficar mais próximo ao vaso sanitário no chão, a pessoa é forçada a se agachar ou ajoelhar, o que é bastante desconfortável e algumas vezes não há espaço suficiente para isso. É possível fazer o procedimento de pé, em frente à pia, mas alí não é local para descartar urina e fezes, pois acaba sendo anti-higiênico e corre o risco de entupi-la”, explica a vereadora.
“Então o ideal é ter um vaso sanitário, de menor tamanho, como aqueles feito para crianças, mas que fique em uma posição elevada e com espaço frontal. Fica fácil entender, se pensar que é como um vaso sanitário na posição de uma pia. Para completar, colocar as barras de apoio, porta objetos, espelho e descarga, em uma posição proporcionalmente, mais elevada, e também uma ducha higiênica, conhecida como chuveirinho”, completa Vanessa Botam.
Ostomizada, Bruna Letícia Barbosa contou em entrevista para a parlamentar em seu podcast que, por falta de banheiros adaptados, o ostomizado não pode participar de algumas atividades coletivas, como shows e partidas esportivas no Estádio Municipal, por exemplo.
A vereadora justifica o Projeto de Lei dizendo que o objetivo é assegurar condições de vida adequadas para essas pessoas é particularmente importante assegurar o acesso a banheiros que tenham espaço e suporte para que possam realizar a higiene e troca das bolsas.
“Com o objetivo de contribuir para assegurar os direitos da pessoa ostomizada estamos propondo que nos estabelecimentos públicos ou privados de uso público seja obrigatório disponibilizar banheiros com os equipamentos necessários para atender às necessidades dessas pessoas”, finaliza.
