O diretor do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP) de foi detido após denúncia de que servidor liberava documentos em nome de pessoas mortas. O suspeito trabalha na unidade há pelo menos dez anos. A prisão ocorreu no final da sexta-feira (7), quando o diretor do órgão prestou depoimento na delegacia da cidade.

O esquema envolvia a realização de um procedimento que só pode ser feito mediante medida judicial, informou a Polícia Civil. A denúncia aponta que o diretor estava realizando licenciamentos de veículos sem autorização. O chefe da unidade foi preso sem direito a fiança.

Delegado de Rio das Pedras, Mauro José Arthur explica que a partir do momento que a pessoa falece e ela possui um veículo em seu nome, só um juiz de direito, através de um alvará judicial, pode transferir esse veículo para um parente, um herdeiro ou um sucessor.

No entanto, o diretor do Detran da cidade vinha realizando esse tipo de transferência sem autorização judicial, afirmou Arthur.

“Ninguém pode transferir [o veículo] ou licenciá-lo novamente. Só [através de] uma ordem judicial. Isso é lei. Não tem porquê um diretor de um órgão público como o Detran fazer o desbloqueio de um veículo sem estar autorizado para tanto com o objetivo de vantagem econômica”, acrescentou.

Segundo ele, o suspeito foi preso pelo crime previsto no artigo 313A do Código Penal, que prevê prisão de dois a 12 anos e multa. Confira o que diz esse artigo:
“Inserir ou facilitar, o funcionário autorizado, a inserção de dados falsos, alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano”.

Durante o monitoramento do chefe da unidade, uma equipe do Detran de Piracicaba veio para Rio das Pedras e constatou que, só na sexta-feira (7), 13 documentos de pessoas já falecidas foram liberados sem autorização.

A Polícia Civil busca saber agora de quem são esses veículos, quais são as origens deles e como o diretor fazia a liberação dessa documentação.
Segundo o delegado, houve transferências de veículos de diferentes cidades do estado, como Santa Bárbara d’Oeste (SP), São Bernardo do Campos (SP) e há suspeita de que outras pessoas estavam envolvidas no esquema.

Uma equipe realizou perícia na unidade acompanhada da Guarda Civil Municipal. Os computadores do chefe do Detran também foram recolhidos para análise.
Segundo o delegado, uma das intenções é apurar quantos desbloqueios foram realizados pelo investigado.

Segundo o Detran, o diretor confessou que agia de forma ilegal a pedido de despachantes. O Detran também disse que os veículos envolvidos vão ser bloqueados e que vai ser investigada a participação de despachantes.