Produtores culturais, músicos, atores e entusiastas pela cultura se reuniram para debater e esclarecer dúvidas a respeito da aplicação da Lei Paulo Gustavo. A consulta pública ocorrer na noite de quarta-feira (6), no Centro Educacional e Pedagógico Eng. Pref. Antônio Costa Galvão.
A reunião, coordenada pela Secretaria Municipal da Cultura, apresentou explicações de como os artistas podem ter acesso a verba de R$ 330 mil que deverão ser encaminhados para Rio das Pedras por meio da legislação. Caso toda a verba destinada à Rio das Pedras não seja utilizada, o remanescente será remanejado para outros municípios.
O recurso poderá ser usada em produções de audiovisual, o que inclui filmes, documentários, clipes e webséries. Também serão contempladas outras áreas culturais, como artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital, artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas dos povos nômades, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescos e qualquer outra manifestação cultural.
Recém-regulamentada, a Lei Paulo Gustavo – em homenagem ao humorista homônimo que morreu em 2021 por causa de complicações relacionadas à Covid – destinará R$ 3,8 bilhões para fomentar a produção cultural do país em 2023. O montante será distribuído a todos os Estados e municípios.
A Lei Paulo Gustavo representa o maior investimento no setor cultural da história do Brasil. Fazedores e fazedoras de cultura terão acesso aos valores por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pública simplificada executados pelos estados, municípios e Distrito Federal.
Quem não participou da reunião, mas tem interesse no assunto, pode buscar mais informações pelo e-mail [email protected].
