A Câmara Municipal de Rio das Pedras realizou nesta segunda-feira (6) a primeira sessão ordinária de 2023. A principal novidade é a presença da tradutora e intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). Esta, entre outras iniciativas, busca ampliar as ações de inclusão e acessibilidade da Câmara. Essa também foi a primeira reunião sob a presidência de Bé Cecote.
Os vereadores apresentaram 41 indicações, uma moção de pesar, dois requerimentos, dois projetos de resolução, além de quatro Projetos de Lei – sendo dois do Executivo e dois do Legislativo.
O Projeto de Lei apresentado pelo vereador Nabuco altera a Lei n. 3.113, que estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas acometidas de Fibromialgia, incluindo, no atendimento prioritário, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O outro, de autoria dos vereadores Edison Marconato, Professor Geraldo, Nabuco, Joaquim Afonso, Nivaldo do Depósito, Zé do Paulo, Max Prestes e Bé Cecote altera o padrão de vencimentos, criando uma nova categoria para cargo em comissão, no valor mensal de R$ 7,1 mil. Já os Projetos de Resolução, de autoria dos mesmos parlamentares, um altera a nomenclatura do cargo de advogado para procurador legislativo e o outro cria cargos de mais um assessor para cada vereador e a função de coordenador jurídico.
As 41 indicações, de modo geral, dizem respeito a pedidos de: poda de árvores, instalação de redutores de velocidade, manutenção das estradas rurais, asfalto em diversas vias da cidade, reparos em postes e calçadas, entre outros serviços para a manutenção da qualidade de vida aos munícipes de Rio das Pedras.
O vereador Jeandre Deive Roncato apresentou uma Moção de Pesar pelo falecimento de Rodrigo Manrique.
Durante a sessão, alguns vereadores fizeram uso da tribuna: Edison Marconato, Nabuco, Vanessa Botam e Professor Geraldo.
