Após um mês de recesso, os vereadores retomam as sessões ordinárias na próxima segunda-feira (1º). Os parlamentares rio-pedrenses voltarão a apresentar indicações, requerimentos e fazer uso da tribuna livre para falar sobre questões relacionadas com o cotidiano da cidade.
Contudo, o mês de julho também foi de trabalho dos vereadores. A Câmara realizou três sessões extraordinárias para votação de pautas importantes. Entre elas, o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Fomento ao Emprego. Os objetivos da Lei são o incremento e desenvolvimento do empreendedorismo, o fomento à pesquisa cientifica e tecnológica, à criação e ampliação do mercado de trabalho e à otimização das Receitas.
Entre os benefícios para as empresas estão a redução do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), bem como isenção das taxas de licença de Localização; de Licença de Funcionamento, inclusive para funcionamento em horário especial; de serviço pela expedição de Alvarás; e decorrentes de aprovação de projetos para implantação da empresa.
Também houve aprovação unanime de aberturas de crédito para recepção de verbas encaminhadas por deputados, sem sua maioria a pedido dos próprios vereadores que trabalharam para captar tais recursos. No total são R$ 2,4 milhões para serem utilizado pela Saúde:
– R$ 50 mil encaminhada pelo Deputado Federal Guiga Peixoto;
– R$ 85 mil enviada pelo Deputado Estadual Rafa Zimbaldi;
– R$ 100 mil;
– R$ 100 mil;
– R$ 100 mil destinada pelo Deputado Federal Paulinho da Força;
– R$ 106,9 mil do Deputado Guiga Peixoto;
– R$ 150 mil;
– R$ 100 mil encaminhada pelo Deputado Federal Vicentinho;
– R$ 198,5 mil enviada pelo Deputado Federal Vanderlei Macris;
– R$ 250 mil destinada pelo Deputado Estadual Alexandre Pereira;
– R$ 500 mil do Deputado Federal Coronel Tadeu;
– R$ 500 mil por emenda do Deputado Estadual Murilo Felix;
– R$ 180 mil enviada pelo Deputado Federal Cezinha de Madureira.
