Os vereadores da Câmara Municipal de Rio das Pedras apresentaram emendas impositivas ao orçamento para o exercício de 2022, que estima receita e fixa a despesa em R$ 157 milhões. Criada em 2017, a alteração na legislação permitiu que o Legislativo indique a aplicação de 1,2% da Receita Corrente Líquida (RCL). Para o próximo ano, cada parlamentar pode indicar R$ 97.632,50 para aplicar na área da saúde e o mesmo valor para infraestrutura. A não execução das emendas implicará em crime de responsabilidade por parte do prefeito.
O presidente da Câmara, Edison Marconato, indicou que todo o valor de sua emenda para a saúde seja aplicado na compra de órtese, próteses, cadeiras de rodas entre outros conforme a necessidade do Serviço Social. Para infraestrutura, destinou R$ 50.157,50 para a compra de 68 caixas d’água de 500 litros com o kit de instalação para pessoas de baixa renda; R$ 7.475 para construção de calçada entre a horta comunitária do Pombal e a área de residências do bairro; R$ 25 mil para a compra de uma academia ao ar livre a ser instalada na Vila Kennedy; e R$ 15 mil para a aquisição de um campo de bocha a ser construído no Codespaulo.
Joaquim Afonso, Zé do Paulo e Bé Cecote destinaram as emendas para custeio da saúde, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Os três parlamentares se uniram para acumular R$ 292.897,50 destinados à infraestrutura para aquisição de sete câmaras de alta definição; três televisores de 55”; um televisor de 40” e uma geladeira de 460L a serem destinados a Guarda Civil Municipal, no valor aproximado de R$ 160 mil; reforma geral do Espaço Amigo, no Lucia Taranto Marrano (Nosso Teto), no valor de R$ 45; R$ 25 mil para a reforma da Creche Municipal Irene Miori Zandoná, no Nosso Teto; R$ 30 mil para a reforma da quadra poliesportiva da E. M. Prof.ª Angela Regina Sacaro Oriqui”, no Vitória P. Cezarino (Pombal); R$ 32.897,50 para aquisição e troca de bebedouro de inox, troca de calha, rufos e pingadeiras e reforma geral da E. M. Maria Apparecida Aguiar Degaspari, no Vitório Cezarino (Sem Terra).
Nabuco indicou para a saúde a compra de duas unidades de sistema de senhas de atendimento na TV Software, totem e impressora de senhas com 6 tipos de atendimentos ou mais a serem instalados nas UBS Pastor Augustinho Gomes (São Pedro) e na UBS Dr. Matheus Gabriel Bonassa (São Cristóvão I), no valor de R$ 8 mil; aquisição de duas unidades de aparelho de eletrocardiograma com todos os acessórios para as UBS do São Pedro e São Cristóvão, no valor de R$ 14 mil; R$ 26.632,50 para a realização de dedetização com produtos para combater a proliferação de baratas, pernilongos e escorpiões em bueiros de toda a cidade; ; R$ 49 mil para a castração de caninos e felinos.
Na infraestrutura, Nabuco apontou o uso de R$ 20 mil para a compra de um parque de recreação infantil para o Jardim Ouro Fino, assim como R$ 8 mil para instalação de ponto de ônibus e R$ 20 mil para uma academia ao ar livre para o bairro; R$ 8 mil para a instalação de ponto de ônibus em frente ao parque infantil do Bom Jardim; R$ 15 mil para a compra de uma caixa de areia, balanço de madeira, escorregadores e gangorras para a Creche Ângela Tararam Ganassim (Codespaulo); R$ R$ 15 mil para aquisição de equipamentos a serem instalados na Creche Municipal Bruna Maniasi Zepeline (Centro); R$ 11.632,50 para a compra de equipamentos para o Centro de Educacional de Assistência ao Deficiente (CEAD).
Nivaldo do Depósito indicou o valor destinado à saúde para a compra de aparelhos auditivos, cadeiras de rodas, camas hospitalares, óculos e medicamentos conforme necessidade do Serviço Social. Em infraestrutura, destinou R$ 26 mil para reforma e pintura da cobertura de policarbonato na CEI Nelson Rosamiglia (Dona Rosina); R$ 5 mil para compra de mesas e bancos para a E. M. Ângela Sacaro Oriqui; R$ 23 mil para uma academia ao ar livre a ser instalada no São Pedro e mais R$ 23 mil para outra academia para o Sem Terra; R$ 9 mil para um parque de recreação infantil ao Luiz Massud Coury; aquisição e instalação de cobertura dos corredores E. M. Pastor Antônio Rubia (Bom Jardim); R$ 5.632,50 para reforma das instalações elétricas da E. M. Prof.ª Claudete Aparecida Guidolim Nicolai (Bom Jardim).
Vanessa Botam indicou, para a infraestrutura, melhorias complementares às recentes obras realizadas no Ginásio Municipal de Esportes Pedro Walter Guidolim, no valor de R$ 69.520,64 para aquisição e assentamento de piso no mesanino, instalação de refletores e pequenos reparos, instalação de escada em “L” com degraus fechados em aço carbono, instalação de rede de proteção no entorno da quadra, além da retirada, aquisição e instalação de vidro cenelado nas seis janelas da fachada; R$ 8.720,00 para a reforma da quadra de areia localizada no Centro Educacional Raul Cesar Urbano e sua ampliação para 13,50 metros x 23 metros; iluminação do acesso e da quadra poliesportiva anexa à E. M. Prof.ª Ângela Regina Sacaro Oriqui no valor de R$ 9.517,30; R$ 5.630,00 para melhorias na Creche Municipal Ângela Tararam Ganassim; R$ 3.011,96 também para melhorias na E. M. Prof. Augusto Elias Salles; R$ 1.500 para melhorias na Creche Municipal Padre Geraldo Moreira Cezar.
Na saúde, a vereadora destinou as emendas para a compra de três unidades de Detector Fetal de Mesa no valor de R$ 38.700 para as UBS do São Pedro, São Cristóvão e Luiz Massud Coury; R$ 58.932,,50 para o custeio de cirurgias oftalmológicas.
Já os vereadores Professor Geraldo e Max Prestes uniram seus recursos para destinar à saúde a compra de dez aparelhos de PA completo com Osteto, quatro Dopller Vascular, dois aparelhos de ECG, fraldas de climentação anferil, bolsa coletora de urina, itens de farmácia básica, exames de sangue e exames de imagem no valor de R$ 94 mil; R$ 20 mil para a aquisição de dois climatizadores de vacinas a serem instalados nas UBS do São Pedro e do São Cristóvão I; R$ 10 mil para geradores de energia elétrica a serem instalados também nas duas UBS; R$ 30 mil para a compra de materiais para pronto atendimento a serem utilizados nas duas UBS; R$ 41.625,50 para castrações de caninos e felinos.
Para a infraestrutura, os parlamentares indicaram a construção de um campo de futebol ou uma quadra poliesportiva, compra de um parque de recreação infantil e uma pista de caminhada para a área de lazer do bairro Alvorada no valor de R$ 99 mil; R$ 69.265,50 para a construção de dois banheiros, ampliação das salas para consulta, bem como a ampliação e construção de cobertura para entrada principal para a UBS do São Pedro; R$ 27 mil para a instalação de cobertura com toldos a serem instalados na entrada principal da E. M. Prof.ª Claudete Aparecida Guidolim Nicolai.
