A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou na quarta-feira (18) a criação da Região Metropolitana de Piracicaba (RMP). O projeto de lei complementar de número 22/2021 é de autoria do governador e tramita na Alesp desde o fim de junho. Agora deve ser sancionado por João Doria (PSDB), para então entrar em vigor.
O Governo de São Paulo informou que o prazo para análise é de 15 dias a partir do momento que o executivo receber o projeto. Além do texto original, também foi aprovada pelos deputados uma emenda que retira a cidade de Laranjal Paulista da futura região metropolitana, a pedido do próprio município.
“Piracicaba fica independente e mais 23 cidades que compõe nossa região. Vamos ter o fundo financeiro, nós vamos ter as câmaras temáticas, nós vamos ter a participação da sociedade civil”, afirmou o deputado estadual por Piracicaba, Roberto Morais (Cidadania), após a aprovação.
Região metropolitana é um recorte político-espacial que envolve uma cidade central (metrópole) e sua oficialização permite a realização de ações conjuntas em aspectos econômico, social e político.
O projeto prevê a criação de um Conselho de Desenvolvimento, responsável por analisar questões de interesse da região. Esse grupo será formado pelos prefeitos de cada município, além de outros representantes.
Na proposta, a região metropolitana será composta por 22 cidades do interior de São Paulo que já pertencem ao Aglomerado Urbano de Piracicaba, além de Pirassununga e Santa Cruz da Conceição: Águas de São Pedro, Analândia, Araras, Capivari, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Elias Fausto, Ipeúna, Iracemápolis, Leme, Limeira, Mombuca, Piracicaba, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra, São Pedro, Pirassununga e Santa Cruz da Conceição.
Segundo o Estado, os municípios, juntos, somam mais de 1,5 milhão de habitantes, o que representa 3,25% da população paulista.
